Instituto Estadual de Florestas - IEF

Neste espaço estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Estadual de Florestas. Clique no nome do serviço para obter mais informações sobre cada um deles.

 

• Cadastrar unidades de conservação municipais no programa ICMS Ecológico - Sub critério Unidades de Conservação

 

• Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)

 

• OBTER AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE BIODIVERSIDADE AQUÁTICA (REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL)

 

• Requerer Fomento Florestal

 

• Obter autorização de criador amador de passeriformes

 

• Obter autorização de uso de imagens em unidades de conservação estaduais (UC)

 

• Obter Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental

 

•  Obter regularização para Colheita e Comercialização de Florestas Plantadas

 

• Obter Termo de Compromisso Compensação Ambiental pelo corte ou a supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica conforme Lei Federal 11.428/2006

 

• OBTER TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS CONFORME LEI ESTADUAL 20.922/2013

 

 

• Requerer autorização e renovação para realização de Pesquisa Científica, aula de campo e Visita Técnica em Unidade de Conservação

 

 

• Requerer doação de mudas para atividades com finalidades socioeducativas

 

• Requerer doação simplificada de mudas

 

• Solicitar Avaliação Anual de Unidades de Conservação referente ao programa ICMS Ecológico – Sub Critério Unidades de Conservação

 

 

• Solicitar Declaração para Restituição de Taxas - IEF

 

• Submeter artigo científico para publicação no Boletim Técnico Científico MG.Biota

 

• OBTER CERTIDÃO DE REGISTRO DE ATIVIDADES LIGADAS À FAUNA AQUÁTICA

 

 

• OBTER CERTIDÃO DE REGISTRO DE ATIVIDADES LIGADAS À FLORA

 

 

• OBTER RESPOSTA A PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS (EXTERNO) APRESENTADOS

 

 

• REQUERER E/OU OBTER RENOVAÇÃO OU CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA CIENTÍFICA, AULA DE CAMPO E VISITA TÉCNICA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
  
  

• Obter autorização para realização de torneio de canto de passeriformes

 

• Obter Certidões Negativas de Débitos de Autos de Infração

 

• Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização

 

• FORMALIZAR A ADESÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - PRA/MG

 

• Obter autorização de manejo de fauna terrestre - em área de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado

• Obter licença para Pesca Desportiva

• Obter licenças para Pesca Amadora

• Obter licenças para Pesca Científica

• Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - SNUC

• Registrar e cadastrar informações sobre o Cadastro Ambiental Rural

• Solicitar Autorização para Queima Controlada

• Solicitar declaração para restituição de taxas - IEF

 

• Obter reconhecimento de limites de imóveis com unidades de conservação estaduais

• Solicitar a realização de eventos nas unidades de conservação estaduais

• Obter autorização de manejo de fauna silvestre terrestre emergencial

• Obter registro de Pescador Profissional

• Obter autorização de uso e manejo de fauna silvestre nativa e exótica em cativeiro

 

• Obter autorização de manejo de fauna terrestre em área de influência de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado
  

 

• Obter análise de Comprovação Anual de Suprimento - CAS
  
  
• Requerer análise de Plano de Manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN