Instituto Estadual de Florestas - IEF

Neste espaço estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Estadual de Florestas no Portal MG. Clique no nome do serviço para obter mais informações sobre cada um deles.

• Cadastrar Unidades de Conservação municipais no programa ICMS Ecológico (subcritério Unidades de Conservação)

• Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)

• Formalizar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA/MG)

• Obter análise de Comprovação Anual de Suprimento (CAS)

• Obter análise de Plano de Suprimento Sustentável (PSS)

• Obter autorização de criador amador de passeriformes

• Obter autorização de manejo de fauna silvestre terrestre emergencial

• Obter autorização de manejo de fauna terrestre em área de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado

• Obter autorização de manejo de fauna terrestre em área de influência de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado

• Obter autorização de uso de imagens em Unidades de Conservação estaduais (UC)

• Obter autorização de uso e manejo de fauna silvestre nativa e exótica em cativeiro

• Obter autorização para manejo de biodiversidade aquática (regularização ambiental)

• Obter autorização para realização de torneio de canto de passeriformes

• Obter certidão de registro de atividades ligadas à fauna aquática

• Obter certidão de registro de atividades ligadas à flora

• Obter certidões negativas de débitos de Autos de Infração

• Obter Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA)

• Obter licença para pesca amadora

• Obter licença para pesca científica

• Obter licença para pesca desportiva

• Obter reconhecimento de limites de imóveis com Unidades de Conservação estaduais

• Obter registro de pescador profissional

• Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização

• Obter regularização para colheita e comercialização de florestas plantadas

• Obter resposta a pedidos, oferecimentos e informações diversas (externo) apresentados

• Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (SNUC)

• Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental por empreendimentos minerários conforme Lei Estadual nº 20.922/2013

• Registrar e cadastrar informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR)

• Requerer análise de Plano de Manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)

• Requerer doação de mudas para atividades com finalidades socioeducativas

• Requerer doação simplificada de mudas

• Requerer e, ou, obter renovação ou cancelamento de autorização para realização de Pesquisa Científica, Aula de Campo e Visita Técnica em Unidades de Conservação

• Requerer Fomento Florestal

• Solicitar a realização de eventos nas Unidades de Conservação estaduais

• Solicitar autorização para Queima Controlada

• Solicitar avaliação anual de Unidades de Conservação referente ao programa ICMS Ecológico (subcritério Unidades de Conservação)

• Solicitar Declaração para Restituição de Taxas IEF

• Solicitar parcelamento de crédito não tributário (inscrito em dívida ativa)

• Submeter artigo científico para publicação no Boletim Técnico Científico MG.Biota