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Instituto Estadual de Florestas - IEF

Florestas Plantadas

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A Portaria IEF nº 28 de 13 de fevereiro de 2020 que implementou o cadastro de plantio florestal previsto na Lei nº 20.922 de 2013 e regulamentado pelo Decreto nº 47.749 de 2019. Além disso ela definiu novas diretrizes para colheita de florestas plantadas com espécies nativas e exóticas no Estado de Minas Gerais, que possui a maior concentração de florestas plantadas do país.
 
O Cadastro de Plantio deve ser realizado para áreas de florestas plantadas com espécies nativas e exóticas, em qualquer unidade do IEF, e tem por finalidade aprimorar a gestão desta atividade, possibilitando a identificação da origem sustentável dos produtos florestais
 
A Portaria trouxe ainda procedimentos simplificados para a colheita de florestas plantadas, desburocratizando o e dando mais celeridade ao processo. 
 
As colheitas de florestas plantadas para utilização direta da madeira deverão ser apenas comunicadas ao IEF. Já as colheitas de floresta plantadas com espécies nativas ou para produção de carvão vegetal deverão passar pelo procedimento de Declaração de Colheita, para possibilitar o transporte e a comercialização dos produtos e subprodutos, permitindo um acompanhamento mais eficiente da cadeia do carvão vegetal.

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