Divulgação/IEF
Reuniões praparatórias debatem a revisão do Plano de Manejo da Unidade de Conservação
Entre os dias 30 de janeiro e 9 de fevereiro, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) conduziu reuniões preparatórias com moradores dos municípios localizados na Zona de Amortecimento (ZA) do Parque Estadual do Rio Doce (PERD), como parte do processo de revisão do Plano de Manejo da Unidade de Conservação. São nove os municípios que fazem parte da ZA: Dionísio, Marliéria, Timóteo, Jaguaraçu, Caratinga, Bom Jesus do Galho, Pingo d’Água, Córrego Novo e Raul Soares.
Zona de Amortecimento consiste em áreas localizadas no entorno de uma Unidade de Conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.
Além do IEF, a reunião foi conduzida pelo Instituto Ekos Brasil e pela consultoria Plantuc Projetos Socioambientais. A escolha dos locais para as reuniões teve como critérios a facilidade de acesso e a distribuição territorial das comunidades desses municípios em relação ao Parque.
Ao todo, as reuniões envolveram 116 atores de diferentes organizações e instituições públicas, privadas e sociedade civil. Os diálogos tiveram como objetivos divulgar e esclarecer informações sobre o processo de revisão do Plano de Manejo; colher contribuições dos participantes sobre a conservação do PERD e sua relação com o entorno; e identificar possíveis atores que participarão da Oficina de Revisão do Plano de Manejo da Unidade de Conservação, prevista para abril de 2023.
Rodadas
No primeiro dia de diálogo, a reunião aconteceu em Cava Grande, distrito de Marliéria, e contou com a participação de 32 pessoas. Já no segundo dia, as conversas foram realizadas no município de Pingo D'Água, com a presença de 33 pessoas. Outras 30 pessoas participaram da reunião realizada na cidade de Timóteo.
No dia 09 de fevereiro, foi realizada uma reunião específica com as prefeituras dos municípios localizados na ZA do Parque, com a presença dos representantes de Timóteo, Jaguaraçu, Raul Soares, Marliéria e Bom Jesus do Galho. Ao todo, 21 pessoas participaram do diálogo. Haverá, ainda, reuniões preparatórias específicas com o terceiro setor e o setor produtivo.
A participação das comunidades do entorno do Parque, das instituições e organizações que estão neste território é fundamental para qualificar e legitimar a revisão do Plano de Manejo desta Unidade de Conservação.
Plano de Manejo
Trata-se de um "documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade", conforme prega a Lei Federal nº 9.985/2000, Art. 2º, inciso XVII).
O plano de manejo é elaborado a partir das melhores informações disponíveis a respeito da UC e região com o objetivo estabelecer seu planejamento estratégico. Uma de suas ferramentas mais importantes é o zoneamento que organiza espacialmente a unidade em setores ou zonas, incluindo a zona de amortecimento, sob diferentes graus de proteção e define normas de uso que propiciam as condições para que seus objetivos possam ser alcançados.
O plano de manejo também propõe medidas para promover a integração da UC à vida econômica e social das comunidades relacionadas a ela, essencial para que sua implementação seja mais eficiente. No Estado de Minas Gerais os planos de manejo das unidades de conservação são submetidos à aprovação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Ascom/Sisema
