crédito: IEF/Divulgação
A nova composição do Conselho terá formação paritária, sendo, ao todo, 20 vagas – 10 de titulares e 10 de suplentes.
Estão abertas as inscrições para eleição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual (APA) Parque Fernão Dias. No último dia 30, o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF) lançou o edital de eleição dos representantes de órgãos públicos e representantes da Sociedade Civil organizada para compor o conselho. A eleição acontece em 16 de novembro e os interessados têm até o dia 6 de novembro para se inscreverem.
Com duas vagas a mais para a sociedade civil, a nova composição do Conselho terá formação paritária, sendo, ao todo, 20 vagas – 10 de titulares e 10 de suplentes. O processo eletivo será composto por três fases: divulgação e mobilização; habilitação e, a terceira e última etapa, eleição dos representantes indicados.
A entidade visa discutir e dar celeridade nas decisões envolvendo a APA Parque Fernão Dias, como implantação de melhorias nas estruturas físicas, da biodiversidade, recuperação ambiental e da malha hídrica, além de facilitar as ações de fiscalização.
Conforme destaca a diretora-geral do IEF, Maria Amélia Mattos Lins, a APA ficou fechada por cerca de 10 anos e, ao assumir o local, o IEF deu posse ao conselho consultivo do parque, representado por vários segmentos da sociedade. “Uma série de trabalhos estão sendo feitos para que a unidade fique cada vez melhor. Ele foi reinaugurado em 2021 e, desde então, estamos empenhados nas melhorias, nas parcerias e, principalmente, na participação da sociedade na gestão da APA”, diz.
O gerente da APA Parque Fernão Dias, Marcus Vinícius de Freitas salienta que o trabalho feito pelo IEF e pela prefeitura de Contagem é para proporcionar cada vez mais qualidade de vida para a população. A eleição acontecerá no dia 16 de novembro na sede da Unidade de Conservação ou em local definido pelo presidente da comissão do processo eletivo. O resultado será divulgado no dia 25 de novembro, no site oficial do IEF e no quadro de avisos da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana.
SOBRE AS VAGAS
O mandato terá duração de dois anos, podendo ser renovado por mais dois, não remunerados. A representação dos órgãos públicos e da sociedade civil será paritária, considerando as peculiaridades regionais e devem contemplar os órgãos ambientais dos três níveis da federação e órgãos de áreas afins, tais como: pesquisa científica, educação, defesa nacional, cultura, turismo, paisagem, arquitetura, arqueologia, povos indígenas e assentamentos agrícolas.
Já a representação da sociedade civil deve contemplar a comunidade científica e organizações não governamentais ambientalistas, com atuação comprovada na região da Unidade de Conservação, população residente e do entorno, população tradicional, proprietários de imóveis no interior da unidade, trabalhadores e setor privado atuantes na região e representantes dos comitês de Bacia Hidrográfica.
Leia o edital completo aqui
Luciane Evans
Ascom/IEF
