Fotos: Evandro Rodney/ IEF Divulgação
Estudo identificou que as possibilidades de restauração florestal também podem resultar em ganhos econômicos a produtores rurais
Os resultados de estudo realizado em parceria do Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e o WRI Brasil sobre a restauração e reflorestamento na porção da Bacia do Rio Doce em território mineiro foram apresentados em webinar, na manhã desta quinta-feira (10/12). A pesquisa identificou uma área total de cerca de 3 milhões de hectares em que há potencial de reflorestamento. Além disso, o trabalho também apontou possibilidades de ganhos econômicos aos produtores rurais e aos cofres públicos com as oportunidades de recuperação ambiental.
O webinar, realizado no canal Meio Ambiente Minas Gerais no Youtube, também teve a participação de representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), da ONG WWF Brasil e do Painel do Rio Doce da International Union of Conservation of Nature. Além da apresentação dos resultados obtidos com o estudo, o seminário virtual tirou dúvidas sobre as atividades realizadas pelo IEF e a WRI.
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O estudo realizado foi denominado “Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração (ROAM)”. A pesquisa buscou identificar motivações para a restauração florestal, promover o debate sobre os conceitos, desafios dessa agenda e apontar caminhos a serem seguidos para o ganho de escala das ações. No processo de avaliação da porção mineira da Bacia do Rio Doce foram mapeadas 119 organizações na rede social, com a presença dos agricultores rurais em todas as redes como agentes de mudança.
Oportunidades
Ao ouvir os atores locais, em oficinas conduzidas pela Roam, foi observado que as três principais motivações para a restauração da região são: geração de renda, melhoria na qualidade da água e engajamento social. Entre as categorias de restauração, segundo as experiências locais e demandas identificadas, estão Sistemas Agroflorestais (SAF), Silvicultura de Espécies Nativas, Silvicultura de candeia, Manejo de Pastagem Ecológica (MPE) com integração de espécies florestais como, por exemplo, abacate e macaúba, Regeneração Natural e Plantio Total.
Atividades de silvicultura, sistemas agroflorestais e manejo de pastagem estão entre as oportunidades identificadas
Considerando os indicadores econômico-financeiros das tipologias, o MPE possui retorno do investimento de curto prazo, em até três anos, e apresenta valores competitivos bem acima da renda média obtida na região com pecuária extensiva tradicional. As tipologias que buscam potencializar benefícios ecológicos associados ao cumprimento da legislação vigente e que não possuem finalidade econômica, oferecem oportunidades em mais de 1,5 milhão de hectares.
Além disso, há mais 642 mil hectares que poderiam ser conduzidos por processos de regeneração natural, que requerem custos menores para a sua implantação. As oportunidades em áreas com maior contribuição para beneficiar recursos hídricos, por sua vez, somam quase 800 mil hectares. Entre as possibilidades de financiamento que podem contribuir com a restauração estão linhas de crédito já existentes como o Plano ABC, Pronaf Florestas, Pronaf Agroecologia, Pronaf Eco, Fundo Clima – Subprograma Florestas Nativas, Fundo Clima e Inovagro.
O estudo ainda apontou que ações reforçando iniciativas de rede de coletores de sementes, mercados para produtos agroflorestais e comercialização são algumas das oportunidades já estabelecidas, que podem ser aperfeiçoadas e associadas a novos arranjos econômicos. Outro fator considerado positivo no Roam é o envolvimento de pessoas em uma estrutura de governança em que haja efetivamente a participação social nas tomadas de decisão e articulação institucional para promoção de estratégias de políticas públicas e privadas que favoreçam o desenvolvimento econômico associado às práticas restaurativas.
Incentivo financeiro
O aproveitamento dessas oportunidades poderia trazer uma receita adicional de produção da ordem de R$ 848 milhões a R$ 1,5 bilhão, o que representa quase 1,2 vezes o Valor Adicionado do PIB Agropecuário da Mesorregião Mineira do Vale do Rio Doce. O estudo analisou oito modelos possíveis de restauração – seis deles com potencial de uso econômico – e concluiu que todos geram renda para o produtor.
Além disso, a região poderia sequestrar de 9,9 a 10,3 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente por ano, adotando-se as diferentes tipologias sugeridas, tornando o crédito de carbono uma oportunidade real de atrair investimentos de indústrias que procuram compensações de carbono emitido.
Para o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, o estudo trouxe importantes ferramentas para que se alcance resultados adequados na restauração da Bacia do Rio Doce. Malard lembrou que a metodologia do Roam já foi utilizada com êxito em Minas em paisagens de menor extensão, como a Bacia Hidrográfica do Rio Gualaxo do Norte, o Corredor Ecológico Sossego-Caratinga e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto Mucuri, trazendo informações que se complementam para uma estratégia ampliada de recuperação de paisagens florestais.
“A metodologia aponta oportunidades na cadeia de restauração, que podem ir desde o levantamento de áreas prioritárias para que se tenha a devida restauração, até as avaliações de cadeias produtivas e setores de interesse”, afirmou o diretor-geral. Malard ainda destacou o potencial de geração de renda a partir dos trabalhos de restauração.
"É a conciliação da produção com a conservação. A restauração florestal apresenta-se como uma alternativa viável de desenvolvimento econômico sustentável, pois permite a adoção de medidas que promovem a conservação do meio ambiente e o fortalecimento da economia verde, harmonizando os atributos ambientais da área com seus aspectos sociais e econômicos”, acrescentou.
Uma das coordenadoras do estudo, a analista ambiental do IEF, Juliana Chaves, explicou que o Roam é um importante documento para o reconhecimento do território do Rio Doce em Minas. “O estudo traz apontamentos possíveis para a promoção de restauração, ganho de escala, identificação de atores envolvidos e de redes possíveis para se trabalhar dentro desse território”, avaliou.
Coordenador do Núcleo de Gestão Ambiental da Seapa, Pedro D’Ângelo Ribeiro afirmou que a pasta trabalha, junto ao IEF e demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), nas atividades de restauração florestal. “Neste caso específico da Bacia do Rio Doce, alguns dados relevantes foram revelados para o produtor rural. Além da recuperação de cobertura vegetal, há também a possibilidade de proveitos econômicos a partir dessa recuperação, o que é um fator importante a quem teve as capacidades reduzidas após o desastre”, afirmou.
Especialista em restauração florestal da WRI Brasil, Luciana Alvez acredita que as iniciativas de restauração de paisagens e florestas para as finalidades identificadas no Roam são muitas e estão espalhadas por toda a Bacia. Ela ressalta, ainda, que conectá-las e incentivá-las trará resultados efetivos e ganho de escala. “É importante ressaltar que as estratégias de restauração precisam estar alinhadas com estratégias de fiscalização, monitoramento e controle da perda da cobertura florestal para que as ações de restauro sejam realmente efetivas para que tenhamos um saldo positivo”, diz.
A realização do Roam, identificando desafios e oportunidades de restauração, e traçando um planejamento de atividades na Bacia do Rio Doce foi elogiada pela líder de global de restauração da WWF Brasil, Anita Diederichsen. “Com isso busca-se recuperar funções ecológicas, ao mesmo tempo em que se deseja garantir a geração de serviços ecossistêmicos e o bem-estar humano. Nesse contexto é preciso incluir e considerar os diferentes usos de solo, olhando em uma escala mais ampla”, comentou.
Outras ações
Além do estudo apresentado nesta quinta-feira (10/12), outras ações também foram realizadas para a recuperação da Bacia do Rio Doce. Em resposta ao desastre ambiental, dando cumprimento ao termo de transação e ajustamento de conduta firmado entre os estados e as empresas Samarco e BHP BiIliton, para fins de recuperar e compensar os impactos decorrentes, a Fundação Renova, sob o acompanhamento do Governo de Minas, vem desenvolvendo ações de restauração das áreas impactadas pelo rompimento e em áreas a montante da captação de água nos municípios atingidos.
As oportunidades identificadas nesse estudo, bem como as tipologias de restauração propostas, podem apoiar nas melhores estratégias, aliando a conservação ao retorno econômico e expandindo as ações para além das áreas impactadas, envolvendo outras organizações e iniciativas locais.
Paralelamente, o estado de Minas Gerais assumiu uma meta de restauração pelo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado que considera um índice progressivo de aumento da cobertura vegetal nativa, calculado em função da diferença percentual entre as áreas desmatadas e recuperadas, que deverão contabilizar no ano de 2030 uma razão de 15%. O estado ainda assumiu, por meio da adesão do IEF ao Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, a meta coletiva de promover a recomposição de mais 1 milhão de hectares de mata nativa até 2025.
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Simon Nascimento
Ascom/Sisema
