Foto: Ingrid Báo
Iniciativa construída de forma coletiva entre Estado, municípios, entidades públicas e privadas foi lançada nesta semana em Barbacena, sob a coordenação do Instituto Estadual de Florestas (IEF)
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) lançou, na última terça (5/3), em Barbacena, o projeto piloto “Plano Conservador das Gerais (PCG)”. Sob a coordenação do Instituto Estadual de Florestas (IEF), a iniciativa pretende promover a restauração da paisagem florestal em Minas Gerais, num esforço conjunto entre vários atores como os governos estadual e municipais envolvidos, organizações da sociedade civil, universidades, Ministério Público, empresas, representantes do setor produtivo, dentre outros.
O PCG é um exemplo de ação em larga escala de restauração florestal, que irá gerar retorno em termos de serviços ambientais e impactar positivamente a economia de Minas Gerais e em seus 853 municípios. O projeto foi inspirado na bem-sucedida experiência do município de Extrema/MG, ao possibilitar a integração de responsabilidades ambientais, como a regularização ambiental, a outros instrumentos que proporcionem a concessão de benefícios ao produtor rural, por meio do pagamento por serviços ambientais (PSA).
Para o diretor-geral do IEF, Breno Lasmar, o projeto é uma oportunidade para juntar todos os atores e parceiros para transformar uma obrigação legal em uma oportunidade de crescimento e desenvolvimento sustentável para todos. “Temos uma equipe especializada em traçar toda essa cadeia de apoio que foi construída, no intuito de gerar o envolvimento de todos na busca de uma solução para o desenvolvimento sustentável, com conservação e restauração das propriedades rurais e a oportunização de renda para os produtores”, disse.
De acordo com o subsecretário de Gestão Ambiental, Diogo Melo Franco, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está conduzindo a política pública de pagamentos por serviços ambientais e esse projeto é um importante foco, porque vai movimentar produtores rurais, comunidade, parceiros, sindicatos rurais, setor privado, entre outros. “Além disso, a Semad vai atuar em parceria com a comunidade na busca de ações para melhorar a qualidade ambiental do estado, com foco específico na preservação de recursos hídricos, na geração de renda para produtores rurais e na conservação florestal e da biodiversidade”, ressaltou.
De acordo com as premissas do plano, a construção coletiva de política pública é uma estratégia para atuar na conservação dos biomas de Minas, que é de fundamental importância. Mapear as oportunidades, entender as diferenças e construir em conjunto algo que vai muito além da conservação ambiental, inserindo o bem-estar social e o empoderamento da sociedade civil como componentes básicos são premissas do Plano, considerando que a natureza não tem fronteiras, e os valores e benefícios de atuação em uma paisagem de larga escala são elevados exponencialmente.
“O PCG é uma iniciativa construída de forma coletiva, Estado, municípios, entidades públicas e privadas, que buscam adequação ambiental dos territórios municipais, respeitando as aptidões produtivas e conservacionistas desses territórios, trabalhando uma vertente importante que é o reconhecimento do produtor rural como provedor de serviços ambientais, fazendo jus à remuneração por esses serviços. A proposta fortalece os municípios como executor do projeto e o Estado e demais parceiros como articuladores”, disse o supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Centro Sul, Ricardo Ayres Loschi.
Ainda de acordo com o supervisor, em 2019, o know-how do município de Extrema foi aplicado nessas ações e, desde então, foram realizadas 18 reuniões em Barbacena e também visitas a outros municípios, difundindo a proposta. “Com isso, já temos adesão de diversas instituições e está sendo instalado no Instituto Federal de Barbacena e na Universidade de São João Del Rei, unidades demonstrativas para que possamos fazer o acompanhamento de experimentos para fins de recuperação de áreas degradadas, inventário de carbono e tantas outras”, explicou.
Histórico do Plano Conservador das Gerais
No ano de 2005, o município de Extrema-MG, em parceria com a TNC Brasil e o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF/MG), iniciou o Projeto Conservador das Águas (PCA), inspirado no Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas (ANA).
Foi pioneiro no Brasil em utilizar o instrumento econômico de pagamento por serviços ambientais para promover a conservação e a restauração florestal na adequação de propriedades rurais, com resultados expressivos na produção de serviços ambientais. O PCA agrega diversas entidades de governo, iniciativa privada, comitês de bacias hidrográficas, unidades de conservação, organizações não governamentais ambientalistas, centros e universidades de pesquisas científicas.
É vencedor de diversos prêmios importantes no Brasil, reconhecido pela ONU/Habitat e Prefeitura de Dubai como uma das melhores práticas para a melhoria das condições de vida no mundo, e destaque frequente nos maiores veículos de comunicação do Brasil. Desde sua execução, em 2005, recebeu representantes de mais de 600 municípios brasileiros com o intuito de conhecer e replicar o projeto.
O aprendizado acumulado indica três fatores determinantes para o sucesso dessa replicação: Atitudes e Experiências, Habilidade Política, Gestão e Conhecimento.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
