Foi realizada, no período de 28/07/2023 a 25/09/2023, a Consulta Pública para futura celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes e a serem implantados no Parque Estadual do Rio Doce.
As contribuições recebidas na audiência pública e no processo de consulta pública estão sendo analisadas pela equipe do Estado e BNDES e o relatório contendo as respostas será publicado em breve neste site.
Os documentos que foram disponibilizados para consulta pública encontram-se a seguir.
Aviso de abertura de consulta e audiência pública
Documentos do Edital e Anexos
- 1 Minuta de Edital
- 1.1 Anexo I do Edital - Glossário
- 1.2 Anexo II do Edital - Modelos da Licitação
- 1.3 Anexo III do Edital - Minuta de Contrato
- 1.3.1 Anexo A1 do Contrato - Caracterização do PE Rio Doce e Entorno
- 1.3.2 Anexo A2 do Contrato - Área da Concessão
- 1.3.3 Anexo B do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
- 1.3.3.1 Apêndice 1 do Anexo B do Contrato - Normas de Uso da Imagem
- 1.3.3.2 Apêndice 2 do Anexo B do Contrato - Normas de Visitação e Uso
- 1.3.3.3 Apêndice 3 do Anexo B do Contrato - Cronograma de Entregas
- 1.3.3.4 Apêndice 4 do Anexo B do Contrato - Tombamentos e Registros
- 1.3.4. Anexo C do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
- 1.3.4 .1 Apêndice 1 do Anexo C do Contrato - Cronograma de Mensurações e Pagamento
- 1.5 Anexo V do Edital - Termo de Parceria nº 51/2021
- 1.6 Anexo VI do Edital - Plano de Negócios Referencial
- 1.6.1 Apêndice 1 do Anexo VI do Edital - Modelo Econômico-Financeiro
Documentos Complementares de Referência
- Planos de Manejo e Uso Público do Parque Estadual do Rio Doce
- Lei de Criação do Parque Estadual do Rio Doce
- Registro da propriedade do Parque Estadual do Rio Doce
- Projetos arquitetônicos e de engenharia de estruturas existentes
- Manuais de elaboração de Projetos, Obras e Manutenção de Edifícios
- Acordo de Cooperação com Fundação Renova e Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta
Audiência Pública
- Regulamento da Audiência Pública
- Apresentação - Audiência Pública Parque Estadual do Rio Doce
- Audiência Pública - Parque Estadual do Rio Doce (vídeo)
