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Selos de Origem Florestal – SOF/SOFEX Os Selos de Origem Florestal (SOF) para carvão de uso doméstico e o Selo de Origem Florestal para Exportação (SOFEX) são fornecido pela Associação Brasileira...

Reposição Florestal O que é Reposição Florestal? Consiste na obrigação de compensar o consumo de madeira de floresta nativa que se deu em determinado período. Para a referida compensação, tem-se...

Taxa Florestal A todo produto e subproduto florestal a ser extraído incide a taxa florestal, tendo por base de cálculo a quantidade liberada. É o tributo que tem como base de cálculo o custo...

Plano de Suprimento Sustentável O Plano de Suprimento Sustentável - PSS foi instituído pela Lei Estadual nº 14.309/2002, e atualmente encontra previsão na Lei Estadual nº 20.922/2013. É obrigada a...

Instruções para o Preenchimento da Ficha Cadastral 1. O preenchimento de todos os campos da ficha cadastral é obrigatório, com exceção daqueles referentes à caixa postal, telefone, fax e e-mail,...

Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais - Promata O objetivo do Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais (Promata) é apoiar o Instituto Estadual de Florestas de Minas...

Ações Pós-AAF A AAF não é concedida mediante condicionantes. Os elementos vinculantes entre o empreendimento e o órgão licenciador, no que tange às obrigações de natureza ambiental, são o Termo de...

Projeto Jaíba Jaíba é a designação dada a uma porção de terras de cerca de 300 mil hectares, localizada entre a margem direita do Rio São Francisco e a esquerda do Rio Verde Grande, abrangendo...