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4.959 Resultados para
  • 09/07/2026

    Segurança da Informação A informação está presente em todos os processos de trabalho desenvolvidos pelos diversos profissionais da Semad, Feam, IEF e Igam, independentemente do cargo ou função que...

  • 21/12/2023

    mais serviços Cadastrar Unidades de Conservação municipais no programa ICMS Ecológico (subcritério Unidades de Conservação) Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Formalizar a...

  • 22/12/2023

    Título customizado Institucional O Instituto Estadual de Florestas (IEF) foi criado em 1962, pela Lei nº 2.606. Autarquia inicialmente ligada à Secretaria de Estado da Agricultura, passa a...

  • 22/12/2023

    Control Panel Serviços IEF Neste espaço estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Estadual de Florestas no Portal MG. Clique no nome do serviço para obter mais informações...

  • 22/12/2023

    O que é? Por intervenção ambiental, entende-se qualquer intervenção sobre a cobertura vegetal nativa ou sobre área de uso restrito, ainda que não implique em supressão de vegetação. As seguintes...

  • 22/12/2023

    O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento, coordenação e promoção de ações...

  • 22/12/2023

    A concessão de incentivo financeiro aos proprietários e posseiros, denominada Bolsa Verde, foi instituída pela Lei 17.727, de 13 de agosto de 2008, e regulamentada pelo Decreto 45.113, de 05 de...

  • 22/12/2023

    O Instituto Estadual de Florestas (IEF) dispõe de canais de comunicação para receber denúncias, garantindo assim a transparência e o combate a práticas indevidas, possibilitando a participação e...