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4.675 Resultados para
  • 28/12/2023

    Control Panel Comitê Executivo Membros: Instituto Estadual de Florestas – IEF Manuela Cardoso Stein – Titular Thiago Cavanelas Gelape - Suplente Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM...

  • 28/12/2023

    Instituições Parceiras Parceiros 1. Termo: 2101.01.05.035.11Publicado em: 15.08.2011Instituição Parceira: Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais de São Francisco LTDA....

  • 28/12/2023

    Control Panel Modelo de Documentos 1) Formulário - Registro de Dados para a modalidade de manutenção da cobertura vegetal nativa (com pontuação) (.pdf 35kb) 2) Formulário - Registro de Dados para...

  • 28/12/2023

    Control Panel Taxa de Fiscalização Ambiental Instituída pela Lei Federal 10.165, de 27 de dezembro de 2000, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental tem como fato gerador o exercício regular do...

  • 28/12/2023

    Control Panel Cadastro Técnico Estadual As pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em Minas Gerais devem, em um prazo de...

  • 28/12/2023

    Control Panel Autos de infração O Núcleo de Apoio ao Conselho de Administração e Autos de Infração (Nucai) e Núcleos de Controle Processual (NCP) possuem competência para instaurar e acompanhar a...

  • 29/12/2023

    Control Panel Plano Municipal De Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA Os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) foram instituídos pela Lei Federal nº...

  • 29/12/2023

    Control Panel Projetos Internacionais Projeto de Proteção da Mata Atlântica (fase II) – Promata II O Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais (Fase II) - Promata II, financiado pelo...