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4.806 Resultados para
  • 52ª Reunião CRA
    14/02/2024

    CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 52ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF Data: 14 de Março de 2019 Horário: 10 horas Local: Praça Rio...

  • 216ª Reunião do Plenário - 06/07/2015
    14/02/2024

    CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS   PAUTA DA 216ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF   Data: 06/07/2015 Horário: 13 ÀS 17 Horas Local: Rua Espírito...

  • 51ª Reunião CRA
    14/02/2024

    PAUTA DA 51ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 28 de novembro de 2018. Horário: 10 horas Local: Rua...

  • 50ª Reunião CRA
    14/02/2024

    PAUTA DA 50ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 26 de setembro de 2018. Horário: 10 horas Local: Rua...

  • 49ª Reunião CRA
    14/02/2024

    PAUTA DA 49ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 23 de maio de 2018. Horário: 9:30 horas Local: Rua...

  • SIMPLES DECLARAÇÃO
    14/02/2024

    A Simples Declaração foi instituída pelo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e também foi prevista na Lei Estadual nº 20.922/2013, tendo sido regulamentada pelo Decreto Estadual nº...

  • 48ª Reunião CRA
    14/02/2024

    PAUTA DA 48ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS – CRA/IEF CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF Data: 25 de abril de 2018. Horário: 10 horas Local: Rua...

  • Queima controlada
    14/02/2024

    Queima controlada é o uso do fogo de forma planejada com fins agrossilvipastoris ou fitossanitários em propriedades rurais. Sua prática é regulamentada pela Resolução Conjunta Semad/IEF nº 2.988,...