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4.978 Resultados para
  • 08/03/2024

    Parque Estadual de Paracatu Paracatu

  • 08/03/2024

    Parque Estadual do Rio Corrente Rio Corrente

  • 08/03/2024

    Parque Estadual de Sagarana Sagarana

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Serra da Boa Esperança Serra da Boa Esperança

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Serra da Candonga Serra da Candonga Criação: Decreto nº 40.170, de 17 de dezembro de 1998. Área: 3.302,66 hectares. Município de abrangência: Guanhães. Descrição: O Parque Estadual...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual da Serra do Cabral Serra do Cabral Criação: Decreto 44.121, de 29/09/05. Área: 22.494,1728 hectares. Municípios de abrangência: Buenopolis e Joaquim Felício. Descrição: O Parque...

  • 08/03/2024

    Criação: Decreto 19278, de 03 de junho de 1978 Área: 27.600 hectares Localização: O parque encontra-se nos municípios de Jaboticatubas, Itabira, Itambé do Mato Dentro e Santana do Riacho Descrição:...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Serra do Ouro Branco Serra do Ouro Branco

  • 08/03/2024

    Criação: Decreto Estadual nº 45.509, de 25 de novembro de 2010` Área: 383,6040ha e perímetro de 12.977,93m Localização: município de São José da Lapa Descrição: A área do Parque Estadual Serra do...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual da Serra Negra Serra Negra Criação: Decreto nº 39.907, de 22 de setembro de 1998. Área: 13.654,31 hectares. Município de abrangência: Itamarandiba. Descrição: O Parque Estadual da...

  • 08/03/2024

    Criação: Decreto com Numeração Especial 301, de 04 de julho de 2018. Área: 4.203,96 hectares. Localização: O Parque está inserido em parte dos municípios de Olaria, Lima Duarte, Rio Preto e Santa...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual de Sete Salões Sete Salões Criação: Decreto nº 39.908, 22 de setembro de 1998. Área: 12.520,90. Municípios de abrangência: Resplendor, Santa Rita do Itueto, Conselheiro Pena e...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Verde Grande Verde Grande O Parque Estadual Verde Grande está localizado em Matias Cardoso, possui uma área de 25.570 hectares e foi criado através do Decreto nº 39.953, de 8 de...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Veredas do Peruaçu Veredas do Peruaçu Criação: Decreto nº 36.070, de 27 de setembro de 1994. Área: 30.702 hectares. Município de abrangência: Januária. Descrição: A área do Parque...

  • 02/05/2024

    I - Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS - Belo Horizonte Endereço: Avenida do Contorno, 8121, Lourdes, Belo Horizonte – MG. Telefone: (31) 35556100 e selecionar a opção...

  • 16/08/2024

    Control Panel Incêndios Florestais O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento,...

  • 19/08/2024

    Control Panel Criação de RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do...

  • 24/09/2024

    Control Panel Acordos de Cooperação Os Acordos de Cooperação, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 47.132/2017, são instrumentos por meio dos quais são formalizadas...

  • 19/10/2024

    Acesso do Usuário Interno Admin Falha na autenticação. Por favor, habilite os cookies no navegador e tente novamente. Autenticação Endereço de e-mail Senha Caps Lock está ativado. Lembre de mim...

  • 06/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Snuc Legislação: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (clique aqui) Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (clique aqui)...

  • 07/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto...

  • 07/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Florestal Minerária Legislação - Art. 75 da Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 - Art. 13, inciso XIII do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de...

  • 08/11/2024

    O Programa Bolsa Verde tem realizado pagamentos na tentativa de finalizar as parcelas em atraso dos (as) beneficiários (as), no entanto, alguns processos tem apresentado pendências documentais ou...

  • 28/11/2024

    Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...

  • 09/01/2025

    O Instituto Estadual de Florestas estabeleceu, por meio da publicação da PORTARIA IEF Nº 78 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, normas e procedimentos para o credenciamento e a autorização de uso para a...

  • 24/01/2025

    Filtro Pedido Edital Cetras Divinópolis Pasta Detalhes Nº de Itens 16 Criado por Neimar Costa Localidade Editais Início 9120198-jpeg 9071807-pdf 9055823-jpeg 9055811-docx 9055799-pdf 8999152-docx...

  • 25/01/2025

    EXTRATO EDITAL IEF/CETRAS PATOS DE MINAS Nº 02/2025 – Processo de seleção pública para celebração de termo de parceria. AVISO: EM ATENÇÃO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PUBLICIDADE DO EDITAL IRF/CETRAS...

  • 26/06/2025

    Título customizado Conselho Consultivo APA Sem. Menor de Mariana / E.E Tripuí / P.E Itacolomi Edital de Convocação IEF / APA Sem. Menor de Mariana / E.E. Tripuí / P.E. Itacolomi Comunicação...

  • 23/09/2025

    Parque Estadual do Sumidouro Sumidouro Fotos Casa Fernão Dias Pintura rupestre Savassinha Gruta da Lapinha Museu Peter Lund Abrigo Samambaia Dados Gerais Municípios de abrangência: Lagoa Santa,...

  • 26/09/2025

    Dados Gerais ● Município de abrangência: Juiz de Fora ● Biomas: Mata Atlântica ● Área: 291.98,27 m2 (291.98 hectares); ● Criação: Decreto Estadual nº 48.522 de 21 de outubro de 2022 Características...

  • 03/10/2025

    Dados do Parque Estadual do Rio Doce - PERD Painel Perd Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado no código fonte da...

  • 14/11/2025

    Painel interno - Dados do Parque Estadual do Rio Doce - PERD Painel interno Perd Você não tem os papéis necessários para acessar este portlet.

  • 07/01/2026

    Edital Comunicação 01-2026 - Calendário de Atividades Comunicação IEF/URFBIO CS - NUBIO nº. 3/2026 - Prorrogação de Cadastramento Aviso n° 28/2026-IEF/URFBIO CS - NUBIO Comunicação IEF/URFBIO CS -...

  • 07/01/2026

    Consulta e Audiência Pública do Parque Estadual do Biribiri - PEBI ABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO NO PARQUE ESTADUAL DO BIRIBIRI O Instituto...

  • 11/03/2026

    O Registro e Cadastro é uma exigência legal do Governo Estadual para controlar o uso e a movimentação de produtos florestais, como lenha, madeira, carvão e até mesmo motosserras. Com o objetivo de...

  • 11/03/2026

    Título customizado Dúvidas Frequentes (FAQ) 1. Já tenho licença ambiental. Ainda preciso fazer o registro no Sistema REC? Sim, é obrigatório. A licença ambiental autoriza a instalação e operação de...

  • 11/03/2026

    Para facilitar sua jornada no Sistema REC, foi elaborado um guia detalhado das etapas para acessar e efetivar seu registro: Etapa 1: Cadastro de Identificação (Pré-requisito) Para utilizar o...

  • 13/03/2026

    Como solicitar a homologação de pátio no DOF+ Rastreabilidade 1. Cadastre o pátio no sistema DOF+ Rastreabilidade Acesse o DOF+ Rastreabilidade e cadastre o pátio, informando corretamente nome,...

  • 13/03/2026

    O Sistema foi implementado para garantir a rastreabilidade, a transparência e a legalidade em toda a cadeia produtiva de produtos e subprodutos florestais de espécies nativas. O sistema assegura...

  • 13/03/2026

    Título customizado Dúvidas Frequentes (FAQ) O DOF+ Rastreabilidade é obrigatório em todo o país? Sim. É um sistema federal, disponiblizado pelo Ibama. Minas Gerais adotou o DOF+ em 2022,...

  • 18/03/2026

    CAF/SIAM DOF+ Rastreabilidade O transporte de produtos e subprodutos florestais precisam ser acompanhados de documentação específica para garantir que sua origem legal e rastreável. Essa exigência...

  • 08/04/2026

    ATENÇÃO: Como os processos são instruídos via SEI e Sinaflor, não há a necessidade de inserção de toda a documentação no Sinaflor. Atentar, pois, a dispensa de cadastro no Sinaflor não dispensa de...

  • 16/04/2026

    Quando não é aplicado o procedimento simplificado? O procedimento simplificado NÃO SE APLICA ao corte ou supressão de árvores isoladas nativas vivas nas seguintes situações: Corte ou supressão de...

  • 16/04/2026

    Acessos Úteis Instituto Estadual de Florestas – IEF – Unidades Regionais O atendimento sobre as dúvidas do Sinaflor é realizado nas Unidades Regionais do IEF. DOF+ Rastreabilidade – IEF – SISEMA...

  • 16/04/2026

    A formalização, protocolo de documentos e o acompanhamento dos processos, para formalização de adesão ao PRA e para regularização de reseerrva legal serão realizados através do SEI!MG. Para...

  • 17/04/2026

    A intervenção corretiva constitui um instrumento para promover a adequação ambiental de atividades irregulares, assegurando o controle, a compensação de impactos e a conformidade com as normas...

  • 22/04/2026

    Autorização para Intervenção Ambiental Orientação SEI Sinaflor Documentos Importantes Como proceder? Para realizar uma intervenção ambiental em caráter emergencial, o interessado deverá: Realizar...

  • 22/04/2026

    A partir da data de expedição do "Despacho" com o aceite do requerimento, o órgão ambiental possui 6 meses para análise dele. Cabe ressaltar que em caso de pedido de informações complementares...

  • 22/04/2026

    Desde o dia 27 de abril de 2020 o protocolo de documentos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) está disponível nas Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade – URFBio’s do IEF.   A...

  • 22/04/2026

    Acesso ao Sinaflor Manuais do Sistema Dúvidas Frequentes (FAQ) Acessos Úteis Instituto Estadual de Florestas – IEF – Unidades Regionais O atendimento sobre as dúvidas do Sinaflor é realizado nas...

  • 22/04/2026

    Termo de referência para os estudos ambientais Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental...

  • 24/04/2026

    Termo de referência para os estudos ambientais Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental...

  • 24/04/2026

    Importante: A Simples Declaração substitui a autorização para intervenção ambiental apenas nos casos listados abaixo. Para outras situações, o processo normal continua sendo necessário. O que é? A...

  • 24/04/2026

    Bioma Mata Atlântica Se a propriedade estiver no Bioma Mata Atlântica, a Simples Declaração só se aplica para supressão de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração. Para os demais casos,...

  • 24/04/2026

    A compensação ambiental pode ser entendida como um mecanismo de responsabilização dos empreendedores pelo prejuízo que causam ao meio ambiente, por meio da supressão de vegetação nativa. Como a...

  • 05/05/2026

    Acordo de Cooperação Técnica para Regularização Ambiental de Pequenas Propriedades Rurais O Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...