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DAE para Autos de Infração Emissão de DAE para Autos de Infração Emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para recolhimento de emolumentos relativos a auto de infração. É necessário o...

Control Panel Login para usuários Área de consulta de andamento de processos, emissão de documentos de pessoas físicas e/ou jurídicas cadastradas junto ao IEF. Caso não seja cadastrado, entre em...

Control Panel Serviço de Informação ao Cidadão Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de...

Em atendimento ao disposto no art. 46 do Decreto Estadual nº 45.969/2012, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) informa que não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de...

Control Panel Programas e Ações Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes do Instituto Estadual de Florestas (IEF) no ano de 2023, bem como os instrumentos de...

Control Panel Obras Públicas Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento no Instituto Estadual de Florestas (IEF). Para informações sobre as obras do IEF...

Control Panel Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira do Instituto Estadual de...

Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros. Acesse o...

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...

Control Panel Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente Em cumprimento da Lei nº 24290, de 11/04/2023, a SEMAD divulgará, anualmente, relatórios sobre a qualidade do ar, da água e do solo,...

Control Panel Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e...

Control Panel Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

Control Panel Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis...

Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o arts. 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022. Acesse aqui a relação das doações e...

Control Panel Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado...

Control Panel Convênios de Entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...

Control Panel Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) para fomentar o diálogo com a população e a participação...

Control Panel Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses...

Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas,...

Conteúdo Relacionado Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Segurança da Informação Control Panel Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e Segurança da Informação Com o objetivo de...

Control Panel Termos de Parceria Termo de Parceria nº 51/2021 Termo de Parceria nº 55/2025 Termo de Parceria nº 56/2025  

Os indicadores são instrumentos fundamentais para o monitoramento do alcance dos resultados esperados pelas instituições, servindo como orientadores para a tomada de decisões.   Com o objetivo de...

Control Panel Visitação nas UCs Muitas das unidades de conservação se destacam pela grande beleza cênica e relevância ecológica, são criadas com a finalidade de preservar recursos hídricos (como...

Proteção Integral Proteção Integral Nas unidades de conservação (UC) de proteção integral, não são permitidos a coleta e o uso dos recursos naturais, salvo se compatíveis com as categorias de...

O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Entende-se por uso sustentável a exploração...

Control Panel Gestão e Manejo As fases de implantação, gestão e manejo de unidades de conservação devem ser trabalhadas conforme seus objetivos de criação, o grupo e a categoria de manejo em que se...

Control Panel Criação de UC O que é? As unidades de conservação (UC) são espaços do território considerados componentes vitais e uma das estratégias mais eficazes para garantir a manutenção dos...

Control Panel Compensação Ambiental A compensação ambiental pode ser entendida como um mecanismo de responsabilização dos empreendedores causadores de significativo impacto ambiental pelo prejuízo...

Regularização Fundiária de Unidades de Conservação Regularização Fundiária LEGISLAÇÃO: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021 Anexo I Cadastro Fundiário Anexo II Notificação para apresentação de...

Control Panel ICMS Ecológico O que é ICMS ecológico?   ICMS Ecológico é como se tornou conhecido o critério Meio Ambiente da Lei Estadual nº 18030/09, que dispõe sobre a distribuição da parcela da...

Control Panel Unidades Operacionais As unidades operacionais da FTP são coordenadas pelo IEF, através da Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, com intuito de fazer cumprir os seus...

Atividades de capacitação, prevenção e educação ambiental Atividades de capacitação, prevenção e educação Principais ações Dentro do Programa Previncêndio são desenvolvidas uma série de atividades...

Control Panel Contatos A equipe da Força Tarefa Previncêndio realiza plantões durante o período crítico de incêndios florestais para o atendimento e informação de ocorrências. Em caso de incêndios...

Control Panel Comitê Executivo PORTARIA IEF Nº 38, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Designa representantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde – CEBV e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO...

1. Os proprietários e posseiros rurais, enquadrados nas prioridades da Lei Estadual 17.727, de 13 de agosto de 2008, e do Decreto Estadual 45.113, de 05 de junho de 2009, deverão procurar o...

Control Panel Legislação Leis: Lei 17.727 2008 de 13 de agosto 2008 - Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para os...

Instituições Parceiras Parceiros 1. Termo: 2101.01.05.035.11 Publicado em: 15.08.2011 Instituição Parceira: Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais de São Francisco LTDA. (Coopasf)...

1) Formulário - Registro de Dados para a modalidade de manutenção da cobertura vegetal nativa (com pontuação) (.pdf 35kb) 2) Formulário - Registro de Dados para a modalidade de manutenção da...

Publicações do Bolsa Verde Publicações Relatório de Execução do Bolsa Verde 2023/2024 Relatório Anual de Atividades do Programa Bolsa Verde 2013/2014 Relatório Anual de Atividades do Programa Bolsa...

Control Panel Resultados Divulgação do Resultado do BV 2010 - 21.07.2011 Publicação dos recursos aprovadas do BV 2010 - Inclui Recursos - 18.11.2011 Publicação dos recursos aprovados do BV 2010 -...

Instituída pela Lei Federal 10.165, de 27 de dezembro de 2000, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia para controle e fiscalização...

Control Panel Cadastro Técnico Estadual As pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em Minas Gerais devem, em um prazo de...

Control Panel Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG

Control Panel Autos de infração O Núcleo de Apoio ao Conselho de Administração e Autos de Infração (Nucai) e Núcleos de Controle Processual (NCP) possuem competência para instaurar e acompanhar a...

O Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, tem como objetivo tornar público, nortear e aprimorar as ações de conservação e proteção da Mata Atlântica em Minas Gerais e as ações de...

Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Vegetação Nativa (PMVN - PMMA e PMCC) Os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) foram instituídos pela Lei Federal...

Control Panel Fomento Florestal AVISO: Suspensão Temporária de Doação de Mudas (Ano Eleitoral 2026) O Instituto Estadual de Florestas (IEF) informa que, em cumprimento à Legislação Eleitoral (Lei...

Control Panel Reposição Florestal O que é Reposição Florestal? Consiste na obrigação de compensar o consumo de madeira de floresta nativa que se deu em determinado período. Para a referida...

Control Panel Inventário Florestal Mapeamento e Inventário da Flora Nativa e dos Reflorestamentos de Minas Gerais Inventário Florestal de Minas Gerais. Cerrado: Florística, Estrutura, Diversidade,...

Projeto de Proteção da Mata Atlântica (fase II) – Promata II O Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais (Fase II) - Promata II, financiado pelo banco alemão KfW Entwicklungsbank, é...

Bosques Modelo: um instrumento para a gestão territorial Bosques Modelo Os Bosques Modelo (BM), também conhecidos como Florestas Modelo, são processos sociais, inclusivos e participativos que...

Control Panel Corredores Ecológicos A fragmentação é um dos grandes problemas ambientais atuais que afeta diretamente a manutenção da biodiversidade e a disponibilidade de água. Trata-se do...

Control Panel Pagamento por Serviços Ambientais Serviços ecossistêmicos ou serviços ambientais são as condições e processos gerados pelos ecossistemas naturais, incluindo aqueles gerados pelos seus...

Control Panel ROAM A Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração - ROAM é uma ferramenta desenvolvida pela União Internacional pela Conservação (IUCN) e o World Resources Institute...

Planos de Suprimento Sustentável – PSS e Comprovação Anual de Suprimento - CAS Plano de Suprimento Sustentavel e sua Comprovação Anual de Suprimento O Plano de Suprimento Sustentável - PSS foi...

Control Panel Restauração Florestal na Bacia do Rio Doce – Lições Aprendidas O Instituto Estadual de Florestas, através do Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata - II), financiado com...

Control Panel Base de Dados Georeferenciados A base de dados geográficos do Instituto Estadual de Florestas contém diversas camadas de informações geoespaciais de Minas Gerais em escalas de origem...

Control Panel Mapas da cobertura vegetal Mapas sobre a cobertura vegetal e uso do solo de Minas Gerais são produzidos a partir dos dados do mapeamento e classificação da cobertura vegetal, e...

Control Panel Carteiras Carteiras

“...aí, vai, pescador, filho do vento, irmão da aurora És tão belo que nem sei se existes, pescador! Teu rosto tem rugas para o mar onde deságua O pranto com que matas a sede de amor do mar!...”...