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4.786 Resultados para
  • 16/07/2019

    ICMS Ecológico O que é ICMS ecológico?   ICMS Ecológico é como se tornou conhecido o critério Meio Ambiente da Lei Estadual nº 18030/09, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do...

  • 16/07/2019

    Regularização Fundiária de Unidades de Conservação LEGISLAÇÃO: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021 Anexo I Cadastro Fundiário Anexo II Notificação para apresentação de manifestação por...

  • 16/07/2019

    APA SUL RMBH A Região Metropolitana de Belo Horizonte, dotada de atributos bióticos, econômicos, culturais e estéticos significativos, destaca-se por sua vocação minerária, responsável pelo...

  • 16/07/2019

    Criação de RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e...

  • 16/07/2019

    Gestão e Manejo As fases de implantação, gestão e manejo de unidades de conservação devem ser trabalhadas conforme seus objetivos de criação, o grupo e a categoria de manejo em que se enquadram, e...

  • 16/07/2019

    Incêndios Florestais O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento, coordenação e...

  • 16/07/2019

    Capacitações e treinamentos Curso de Capacitação para Guarda-Parques Administração e Manejo em Unidades de Conservação - AMUC

  • 16/07/2019

    Administração e Manejo em Unidades de Conservação - AMUC O curso de pós-graduaçãoAdministração e Manejo de Unidades de Conservação (AMUC)é realizado no Estado de Minas Gerais em unidades de...

  • 16/07/2019

    Curso de Capacitação para Guarda-Parques Curso oferecido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), em parceria com o U.S. Fish & Wildlife Service e o Instituto Terra Brasilis., Acom prioridade é...

  • 16/07/2019

    Conselhos Consultivos Arquivos Manual do Conselho Consultivo Links: (.pdf 7.26MB) - (.doc 1.69MB) 2019 Processos eletivos para formação dos Conselhos Consultivos nas Unidades de Conservação - 2019...

  • 16/07/2019

    Proteção Integral Nas unidades de conservação (UC) de proteção integral, não são permitidos a coleta e o uso dos recursos naturais, salvo se compatíveis com as categorias de manejo das unidades....

  • 16/07/2019

    Criador amador de passeriformes - SisPass O criador amador de passeriformes é a pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos de espécies de pássaros da fauna...

  • 19/07/2019

    Estação Ecológica As Estações Ecológicas têm como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. Pertencem ao grupo de unidades de conservação de proteção integral. São...

  • 19/07/2019

    Reserva Biológica As Reservas Biológicas pertencem à categoria de unidades de conservação de proteção integral. Têm como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais...

  • 19/07/2019

    Monumento Natural O Monumento Natural pertence ao grupo de unidades de conservação de proteção integral. Tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza...

  • 05/08/2019

    Sistema de Decisões dos Processos de Intervenção Ambiental Consulta de Decisões de Processos de Intervenção Ambiental Conforme a Lei Estadual n° 15.971, de 12/01/2006, norma que assegura o acesso...

  • 07/08/2019

    Unidades Operacionais As unidades operacionais da FTP são coordenadas pelo IEF, através da Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, com intuito de fazer cumprir os seus objetivos de...

  • 07/08/2019

    Força Tarefa Previncêndio O Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, denominado Força Tarefa Previncêndio - FTP, foi criado através do Decreto nº 44.043, de 09 de junho de 2005, em...

  • 07/08/2019

    Atividades de capacitação, prevenção e educação ambiental Principais ações Dentro do Programa Previncêndio são desenvolvidas uma série de atividades preventivas destinadas à capacitação e educação...

  • 07/08/2019

    Contatos A equipe da Força Tarefa Previncêndio realiza plantões durante o período crítico de incêndios florestais para o atendimento e informação de ocorrências. Em caso de incêndios florestais...

  • 05/11/2020

    Incêndios Florestais O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento, coordenação e...

  • 06/09/2019

    Conselho Consultivo da APA do Alto do Mucuri Edital Resultado

  • 06/09/2019

    Concessão onerosa do uso de espaço público destinado a instalação e exploração de RESTAURANTE/LANCHONETE localizado nas dependências do Refúgio da Vida Silvestre de Pandeiros Aviso de Licitação de...

  • 10/09/2019

    Parques Estaduais O Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas...

  • 10/09/2019

    Florestas Estaduais A Floresta Estadual pertence ao grupo de unidades de conservação de uso sustentável sendo de posse e domínio públicos. É uma área com cobertura florestal de espécies...

  • 23/11/2021

    Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Acauã Edital Publicação no Diário Oficial Recurso Ata da reunião do conselho Recurso contra habilitação Resultado da Eleição Decisão de...

  • 12/09/2019

    Conselho Consultivo Parque Estadual do Ibitipoca Edital Ata

  • 23/09/2019

    Restauração Florestal na Bacia do Rio Doce – Lições Aprendidas O Instituto Estadual de Florestas, através do Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata - II), financiado com recursos do Banco...

  • 24/09/2019

    Conselho Consultivo da Estação Ecológica Água Limpa Edital Entidades habilitadas

  • 25/09/2019

    Boletins - Incêndios Florestais Teste

  • 30/09/2019

    IEF abre consulta ampla sobre áreas prioritárias para conservação e restauração em Minas Gerais O Instituto Estadual de Florestas (IEF) em parceria com o Consórcio formado pelo WWF/Brasil,...

  • 01/10/2019

    Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Negra da Mantiqueira Edital Convocação Ata Plano de manejo (versão para análise)

  • 08/10/2019

    Monumento Natural Estadual Serra da Piedade Fotos: Clique nas imagens para ampliá-las. Dados Gerais: Municípios de abrangência: Caeté e Sabará. Bioma: Cerrado...

  • 08/10/2019

    Monumento Natural Peter Lund Fotos: Clique nas imagens para ampliá-las. Gruta de Maquiné Dados Gerais: Municípios de abrangência: Cordisburgo Bioma: Cerrado Área: 73...

  • 08/10/2019

    MNE Gruta Rei do Mato Fotos: Clique nas imagens para ampliá-las. Dados Gerais: Municípios de abrangência: Sete Lagoas. Bioma: Cerrado Área: 141 ha Criação: Lei...

  • 29/01/2020

    AUTORIZAÇÃO SIMPLIFICADA PARA CORTE OU APROVEITAMENTO DE ÁRVORES ISOLADAS NATIVAS VIVAS A autorização simplificada para corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas está prevista no §...

  • 08/11/2021

    Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ibitipoca Edital Ata de habilitação Resultado Resultado de Recurso 01 Resultado de Recurso 02

  • 20/11/2019

    Parque Estadual de Botumirim Criação: Decreto com Numeração Especial 302, de 04 de julho de 2018. Área: 35.682,50 hectares. Localização: Está inserido na Serra do Espinhaço, nos municípios de...

  • 20/11/2019

    Parque Estadual da Serra do Cipó Criação: Decreto 19278, de 03 de junho de 1978 Área: 27.600 hectares Localização: O parque encontra-se nos municípios de Jaboticatubas, Itabira, Itambé do Mato...

  • 20/11/2019

    Parque Estadual de Sagarana Criação: Lei Estadual 22897, de 11 de janeiro de 2018 Área: 2.340,12 hectares Localização: Está inserido no município de Arinos, na região noroeste do estado de Minas...