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4.961 Resultados para
  • 12/08/2025

    Devem se registrar no Sistema REC (Serviços de Cadastro e Registro) todas as pessoas físicas ou jurídicas que se enquadrem em uma das seguintes situações: Explora, utiliza, transforma,...

  • 23/09/2025

    Parque Estadual do Sumidouro Sumidouro Fotos Casa Fernão Dias Pintura rupestre Savassinha Gruta da Lapinha Museu Peter Lund Abrigo Samambaia Dados Gerais Municípios de abrangência: Lagoa Santa,...

  • 26/09/2025

    Dados Gerais ● Município de abrangência: Juiz de Fora ● Biomas: Mata Atlântica ● Área: 291.98,27 m2 (291.98 hectares); ● Criação: Decreto Estadual nº 48.522 de 21 de outubro de 2022 Características...

  • 03/10/2025

    Dados do Parque Estadual do Rio Doce - PERD Painel Perd Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado no código fonte da...

  • 14/11/2025

    Painel interno - Dados do Parque Estadual do Rio Doce - PERD Painel interno Perd Você não tem os papéis necessários para acessar este portlet.

  • 07/01/2026

    Edital Comunicação 01-2026 - Calendário de Atividades Comunicação IEF/URFBIO CS - NUBIO nº. 3/2026 - Prorrogação de Cadastramento Aviso n° 28/2026-IEF/URFBIO CS - NUBIO Comunicação IEF/URFBIO CS -...

  • 07/01/2026

    Consulta e Audiência Pública do Parque Estadual do Biribiri - PEBI ABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO NO PARQUE ESTADUAL DO BIRIBIRI O Instituto...

  • 11/03/2026

    O Registro e Cadastro é uma exigência legal do Governo Estadual para controlar o uso e a movimentação de produtos florestais, como lenha, madeira, carvão e até mesmo motosserras. Com o objetivo de...

  • 11/03/2026

    Título customizado Dúvidas Frequentes (FAQ) 1. Já tenho licença ambiental. Ainda preciso fazer o registro no Sistema REC? Sim, é obrigatório. A licença ambiental autoriza a instalação e operação de...

  • 11/03/2026

    Para facilitar sua jornada no Sistema REC, foi elaborado um guia detalhado das etapas para acessar e efetivar seu registro: Etapa 1: Cadastro de Identificação (Pré-requisito) Para utilizar o...

  • 13/03/2026

    CAF/SIAM DOF+ Rastreabilidade O transporte de produtos e subprodutos florestais precisam ser acompanhados de documentação específica para garantir que sua origem legal e rastreável. Essa exigência...

  • 13/03/2026

    Como solicitar a homologação de pátio no DOF+ Rastreabilidade 1. Cadastre o pátio no sistema DOF+ Rastreabilidade Acesse o DOF+ Rastreabilidade e cadastre o pátio, informando corretamente nome,...

  • 13/03/2026

    O Sistema foi implementado para garantir a rastreabilidade, a transparência e a legalidade em toda a cadeia produtiva de produtos e subprodutos florestais de espécies nativas. O sistema assegura...

  • 13/03/2026

    Título customizado Dúvidas Frequentes (FAQ) O DOF+ Rastreabilidade é obrigatório em todo o país? Sim. É um sistema federal, disponiblizado pelo Ibama. Minas Gerais adotou o DOF+ em 2022,...

  • 18/03/2026

    CAF/SIAM DOF+ Rastreabilidade O transporte de produtos e subprodutos florestais precisam ser acompanhados de documentação específica para garantir que sua origem legal e rastreável. Essa exigência...

  • 08/04/2026

    ATENÇÃO: Como os processos são instruídos via SEI e Sinaflor, não há a necessidade de inserção de toda a documentação no Sinaflor. Atentar, pois, a dispensa de cadastro no Sinaflor não dispensa de...

  • 16/04/2026

    Quando não é aplicado o procedimento simplificado? O procedimento simplificado NÃO SE APLICA ao corte ou supressão de árvores isoladas nativas vivas nas seguintes situações: Corte ou supressão de...

  • 16/04/2026

    Acessos Úteis Instituto Estadual de Florestas – IEF – Unidades Regionais O atendimento sobre as dúvidas do Sinaflor é realizado nas Unidades Regionais do IEF. DOF+ Rastreabilidade – IEF – SISEMA...

  • 16/04/2026

    A formalização, protocolo de documentos e o acompanhamento dos processos, para formalização de adesão ao PRA e para regularização de reseerrva legal serão realizados através do SEI!MG. Para...

  • 17/04/2026

    A intervenção corretiva constitui um instrumento para promover a adequação ambiental de atividades irregulares, assegurando o controle, a compensação de impactos e a conformidade com as normas...

  • 22/04/2026

    Autorização para Intervenção Ambiental Orientação SEI Sinaflor Documentos Importantes Como proceder? Para realizar uma intervenção ambiental em caráter emergencial, o interessado deverá: Realizar...

  • 22/04/2026

    A partir da data de expedição do "Despacho" com o aceite do requerimento, o órgão ambiental possui 6 meses para análise dele. Cabe ressaltar que em caso de pedido de informações complementares...

  • 22/04/2026

    Desde o dia 27 de abril de 2020 o protocolo de documentos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) está disponível nas Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade – URFBio’s do IEF.   A...

  • 22/04/2026

    Acesso ao Sinaflor Manuais do Sistema Dúvidas Frequentes (FAQ) Acessos Úteis Instituto Estadual de Florestas – IEF – Unidades Regionais O atendimento sobre as dúvidas do Sinaflor é realizado nas...

  • 22/04/2026

    Termo de referência para os estudos ambientais Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental...

  • 24/04/2026

    Termo de referência para os estudos ambientais Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental...

  • 24/04/2026

    Importante: A Simples Declaração substitui a autorização para intervenção ambiental apenas nos casos listados abaixo. Para outras situações, o processo normal continua sendo necessário. O que é? A...

  • 24/04/2026

    Bioma Mata Atlântica Se a propriedade estiver no Bioma Mata Atlântica, a Simples Declaração só se aplica para supressão de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração. Para os demais casos,...

  • 24/04/2026

    A compensação ambiental pode ser entendida como um mecanismo de responsabilização dos empreendedores pelo prejuízo que causam ao meio ambiente, por meio da supressão de vegetação nativa. Como a...

  • 05/05/2026

    Acordo de Cooperação Técnica para Regularização Ambiental de Pequenas Propriedades Rurais O Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

  • 24/06/2026

    Edital IEF nº 01/2026- Projeto Rio Doce Mais Vida O Instituto Estadual de Florestas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 2.606, de 1962, e pelo Decreto Estadual nº...

  • 24/06/2026

    Processo de seleção pública para celebração de termo de parceria - PROPESCA ex situ O Instituto Estadual de Florestas, no uso de atribuição que lhe confere o art. 10 Lei Estadual nº 21.972, de 21...

  • 09/07/2026

    A LGPD regula o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, dentro e fora do país, para proteger direitos fundamentais, como a liberdade, a privacidade, o livre desenvolvimento e a...

  • 09/07/2026

    A informação está presente em todos os processos de trabalho desenvolvidos pelos diversos profissionais da Semad, Feam, IEF e Igam, independentemente do cargo ou função que ocupam. Por meio da...

  • 01/02/2024

    Breno Esteves Lasmar Diretor dg.ief@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1159 Diretoria Geral

  • 01/02/2024

    Maria Auxiliadora Nemésio Cotta gabinete.ief@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1171 Gabinete

  • 01/02/2024

    Cristiano Pereira Grossi Tanure de Avelar lgpd.sisema@meioambiente.mg.gov.br Encarregado Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)