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  • 22/12/2023

    O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento, coordenação e promoção de ações...

  • 22/12/2023

    O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), por meio da lei complementar 140 de dezembro de 2011, são os responsáveis pelas atividades relativas à...

  • 26/12/2023

    O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade, instituída pelo Decreto Estadual nº...

  • 26/12/2023

    AAE - Avaliação Ambiental Estratégica Abema - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACT - Acordo de Cooperação Técnica AGE –...