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4.858 Resultados para
  • 10/06/2010

    Reuniões da Camara de Recursos Administrativos CONFIRA ABAIXO AS PAUTAS E DECISÕES DAS REUNIÕES DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CRA - CA/IEF 15ª Reunião da CRA...

  • 11/06/2010

    Missão O Conselho de Administração, unidade de administração superior do Instituto Estadual de Florestas (IEF), além das competências a ele atribuídas por lei, tem por missão constituir-se na...

  • 11/06/2010

    Competência Compete ao Conselho de Administração, além de estabelecer as normas gerais de administração da autarquia, aprovar e deliberar planos e propostas, o orçamento anual e os investimentos do...

  • 11/06/2010

    Estrutura do Conselho de Administração do IEF I - Presidência: exercida pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sendo substituído, no caso de falta ou impedimento,...

  • 17/06/2010

    Comitê Executivo PORTARIA IEF Nº 38, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Designa representantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde – CEBV e dá outras providências. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO...

  • 17/06/2010

    Bolsa Verde A concessão de incentivo financeiro aos proprietários e posseiros, denominada Bolsa Verde, foi instituída pela Lei 17.727, de 13 de agosto de 2008, e regulamentada pelo Decreto 45.113,...

  • 17/06/2010

    Legislação Leis: Lei 17.727 2008 de 13 de agosto 2008 - Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para os fins que...

  • 23/06/2010

    Procedimentos 1. Os proprietários e posseiros rurais, enquadrados nas prioridades da Lei Estadual 17.727, de 13 de agosto de 2008, e do Decreto Estadual 45.113, de 05 de junho de 2009, deverão...

  • 15/07/2010

    18ª Reunião da CRA Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas Pauta da Décima Oitava Reunião da Câmara Técnica Especializada de Análise de Recursos Administrativos-CRA/IEF Data:...

  • 30/07/2010

    Telefone Úteis Geral: (31) 3915 1000 DIRETORIA GERAL Telefone: (31) 39151159 email: dg.ief@meioambiente.mg.gov.br Vice-Diretor Geral Telefone: (31) 39151194 e-mail: vd.ief@meioambiente.mg.gov.br...

  • 06/08/2010

    19ª reunião da CRA Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas Pauta da Décima Nona Reunião da Câmara Técnica Especializada de Análise de Recursos Administrativos-CRA/IEF Data:16...

  • 19/08/2010

    Consulta Pública O Instituto Estadual de Florestas (IEF) inicia o processo de consulta pública do projeto de criação do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, Unidade de Conservação de...

  • 08/10/2010

    Reunião da Plenária 205ª do Conselho Administrativo do IEF Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas Pauta da 205ª Reunião Plenária Ordinária Data: 19 de outubro de 2010, de...

  • 21/10/2010

    Decisões da 205ª reunião do Plenário Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas <span style="font-style: normal; font-family: " new="New" roman,="Roman" ,...

  • 26/11/2010

    Reunião da Plenária Extraordinária 206ª do Conselho Administrativo do IEF Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas Pauta da 206ª Reunião Plenária Extraordinária Data: 03 de...

  • 15/12/2010

    Decisões da 206ª Reunião do Plenário Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas <span style="font-style: normal; font-family: " new="New" roman,="Roman" ,...

  • 17/06/2011

    Compensação Ambiental A compensação ambiental pode ser entendida como um mecanismo de responsabilização dos empreendedores causadores de significativo impacto ambiental pelo prejuízo que causam ao...

  • 17/06/2011

    Planos Operativos Anuais O Plano Operativo Anual - POA é um elemento objeto do Decreto Estadual nº 45.175/2009 (alterado pelo Decreto Estadual nº 45.629 de 06/07/2011) que define as diretrizes para...

  • 17/06/2011

    Termos de compromisso firmados 2004 Empreendimento Mina Capão Xavier (TC 15/01/2004) Empresa: Minerações Brasileiras Reunidas Empreendimento “Bocaina e Carvoaria Velha” (TC março 2004) Mineração...

  • 17/06/2011

    Investimento realizados em UCs Estaduais Apenas para exemplificar a base de informação relativa a resultados apresenta-se abaixo uma tabela de resultados do ano de 2006, com a descrição dos itens...