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4.829 Resultados para
  • 08/03/2024

    Parque Estadual Verde Grande Verde Grande O Parque Estadual Verde Grande está localizado em Matias Cardoso, possui uma área de 25.570 hectares e foi criado através do Decreto nº 39.953, de 8 de...

  • 08/03/2024

    Parque Estadual Veredas do Peruaçu Veredas do Peruaçu Criação: Decreto nº 36.070, de 27 de setembro de 1994. Área: 30.702 hectares. Município de abrangência: Januária. Descrição: A área do Parque...

  • 02/05/2024

    I - Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS - Belo Horizonte Endereço: Avenida do Contorno, 8121, Lourdes, Belo Horizonte – MG. Telefone: (31) 35556100 e selecionar a opção...

  • 30/08/2024

    Lista dos termos de referência PASSO-A-PASSO PARA A EMISSÃO DE DAE ONLINE relativo às atividades de uso e Manejo de fauna silvestre e exótica em cativeiro Valores de taxas de serviço relativos às...

  • 24/09/2024

    Control Panel Acordos de Cooperação Os Acordos de Cooperação, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 47.132/2017, são instrumentos por meio dos quais são formalizadas...

  • 06/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Snuc Legislação: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (clique aqui) Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (clique aqui)...

  • 07/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto...

  • 07/11/2024

    Título customizado Compensação Ambiental Florestal Minerária Legislação - Art. 75 da Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013 - Art. 13, inciso XIII do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de...

  • 07/11/2024

    SOBRE O DOF+ RASTREABILIDADE Com a entrada em vigor desde o dia 5 de dezembro de 2022, o Sistema DOF+ Rastreabilidade é a ferramenta de emissão, gestão e monitoramento do Documento de Origem...

  • 08/11/2024

    O Programa Bolsa Verde tem realizado pagamentos na tentativa de finalizar as parcelas em atraso dos (as) beneficiários (as), no entanto, alguns processos tem apresentado pendências documentais ou...

  • 28/11/2024

    Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...

  • 09/01/2025

    O Instituto Estadual de Florestas estabeleceu, por meio da publicação da PORTARIA IEF Nº 78 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, normas e procedimentos para o credenciamento e a autorização de uso para a...

  • 24/01/2025

    Filtro Pedido Edital Cetras Divinópolis Pasta Detalhes Nº de Itens 16 Criado por Neimar Costa Localidade Editais Início 9120198-jpeg 9071807-pdf 9055823-jpeg 9055811-docx 9055799-pdf 9002407-pdf...

  • 25/01/2025

    EXTRATO EDITAL IEF/CETRAS PATOS DE MINAS Nº 02/2025 – Processo de seleção pública para celebração de termo de parceria. AVISO: EM ATENÇÃO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PUBLICIDADE DO EDITAL IRF/CETRAS...

  • 26/06/2025

    Título customizado Conselho Consultivo APA Sem. Menor de Mariana / E.E Tripuí / P.E Itacolomi Edital de Convocação IEF / APA Sem. Menor de Mariana / E.E. Tripuí / P.E. Itacolomi Comunicação...

  • 23/09/2025

    Parque Estadual do Sumidouro Sumidouro Fotos Casa Fernão Dias Pintura rupestre Savassinha Gruta da Lapinha Museu Peter Lund Abrigo Samambaia Dados Gerais Municípios de abrangência: Lagoa Santa,...

  • 26/09/2025

    Dados Gerais ● Município de abrangência: Juiz de Fora ● Biomas: Mata Atlântica ● Área: 291.98,27 m2 (291.98 hectares); ● Criação: Decreto Estadual nº 48.522 de 21 de outubro de 2022 Características...

  • 02/10/2025

    Projeto Educação Ambiental – Fauna das Gerais O projeto já foi executado no Estado nos anos de 2009 a 2011 no modelo Circo Ambiental e Expedição no interior de MG, nessa nova fase, objetiva...

  • 03/10/2025

    Dados do Parque Estadual do Rio Doce - PERD Painel Perd Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado no código fonte da...