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4.829 Resultados para
  • 27/12/2023

    Control Panel Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira do Instituto Estadual de...

  • 27/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros. Acesse o...

  • 27/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...

  • 27/12/2023

    Control Panel Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente Em cumprimento da Lei nº 24290, de 11/04/2023, a SEMAD divulgará, anualmente, relatórios sobre a qualidade do ar, da água e do solo,...

  • 27/12/2023

    Control Panel Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e...

  • 27/12/2023

    Control Panel Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

  • 27/12/2023

    Control Panel Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis...

  • 27/12/2023

    Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o arts. 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022. Acesse aqui a relação das doações e...

  • 27/12/2023

    Control Panel Procedimentos licitatórios enviados para o TCE/MG Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado...

  • 27/12/2023

    Control Panel Convênios de Entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de...

  • 27/12/2023

    Control Panel Participação Social Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) para fomentar o diálogo com a população e a participação...

  • 27/12/2023

    Control Panel Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses...

  • 27/12/2023

    Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas,...

  • 27/12/2023

    Control Panel Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD Segurança da Informação e LGPD Com o objetivo de promover a implementação das normas e diretrizes governamentais de segurança da informação,...

  • 27/12/2023

    Control Panel Termos de Parceria Termo de Parceria nº 51/2021 Termo de Parceria nº 55/2025 Termo de Parceria nº 56/2025  

  • 27/12/2023

    Os indicadores são instrumentos fundamentais para o monitoramento do alcance dos resultados esperados pelas instituições, servindo como orientadores para a tomada de decisões.   Com o objetivo de...

  • 28/12/2023

    Control Panel Visitação nas UCs Muitas das unidades de conservação se destacam pela grande beleza cênica e relevância ecológica, são criadas com a finalidade de preservar recursos hídricos (como...

  • 28/12/2023

    Proteção Integral Proteção Integral Nas unidades de conservação (UC) de proteção integral, não são permitidos a coleta e o uso dos recursos naturais, salvo se compatíveis com as categorias de...

  • 28/12/2023

    O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Entende-se por uso sustentável a exploração...

  • 28/12/2023

    Control Panel Gestão e Manejo As fases de implantação, gestão e manejo de unidades de conservação devem ser trabalhadas conforme seus objetivos de criação, o grupo e a categoria de manejo em que se...