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Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses veículos e também...

Conselho Consultivo Conjunto da Estação Ecológica Estadual de Aredes e do Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito Edital Aviso de Edital - Diário Oficial do Estado Calendário de atividades do...

Manual de Formação do Conselho ANEXO A_ConvocacaoPauta ANEXO B_JustificativaAusencia ANEXO C_NotificacaoAusencia ANEXO D_NotificacaoPerdaVaga ANEXO E_ListaPresenca ANEXO F_ControleFrequencia ANEXO...

Conselho do Parque Estadual da Serra Negra da Mantiqueira Edital Certidão de não interposição de recurso

Declaração de Estoque de Pescado Declaração de Estoque Os estoques de peixe in natura, congelados ou não, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, colônias e...

Autorização para Licenciamento Ambiental O licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental que possam afetar Unidade de Conservação - UC específica ou sua Zona de Amortecimento...

Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Cabral Edital Calendário Ata de habilitação Recurso Decisão Recurso Resultado da eleição Portaria de renovação do conselho

Conselho Consultivo do Parque Estadual Lapa Grande Edital Calendário Ata da sessão de Habilitação Ata da eleição

Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Negra da Mantiqueira Ata de habilitação Resultado recurso contra habilitação Resultado da eleição Resultado recurso contra a eleição PESN da...

EDITAL - TERMO DE PARCERIA PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE Edital IEF Nº 01/2021 - PARQUE ESTADUAL DO RIO DOCE O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o Edital IEF Nº 01/2021, para seleção...

Reserva Legal 3.1 Reserva Legal Conforme a Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem...

Utilizando o SEI A formalização, protocolo de documentos e o acompanhamento dos processos, para formalização de adesão ao PRA e para regularização de reseerrva legal serão realizados através do...

Orientações para formalização de processos para regularização de Reserva Legal A formalização de processos para regularização da Reserva Legal (RL) será necessária na seguinte situação: • no...

Parque Estadual Serra da Boa Esperança Fotos: Clique nas imagens para ampliá-las. Cachoeira de Santa Luzia Cachoeira de Santa Luzia - queda 4 Pico do Biquinho ...

Competências municipais para autorizar Intervenções Ambientais De acordo com o art. 9º da Lei Complementar nº 140 de 2011, os Municípios que possuem Conselho Municipal de meio ambiente-CODEMA,...

Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana, Estação Ecológica do Tripuí e Parque Estadual do Itacolomi 2021 Edital Aviso do Edital - Diário Oficial do Estado...

Processos eletivos para formação dos Conselhos Consultivos nas Unidades de Conservação - 2021 Conselho Consultivo da Estação Ecológica Estadual da Mata do Cedro Conselho Consultivo da Área de...

Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Campos Altos Aviso de edital Edital Recurso contra o edital (2021) Resultado do recurso contra o edital (2021) Prorrogação do prazo de inscrição ...

Associações de Pássaros Canoros - Torneio de canto Informamos a todos que foi prorrogado até 22 de dezembro de 2025, o prazo para protocolos referentes à requisição de autorização para realização...

PRÉ CADASTRO E CADASTRO DE USUÁRIOS EXTERNOS NO SEI MG PARA ASSOCIAÇÕES DE CRIADORES DE PÁSSAROS CANOROS 1ª Etapa – Pré cadastro e cadastro no SEI A fim de proporcionar maior agilidade e...