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4.971 Resultados para
  • 31/05/2019

    53ª reunião CRA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 53ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVO CRA/IEF Data: 13 de junho de 2019 Horário: 10 horas...

  • 04/06/2019

    Conselho Consultivo Parque Estadual da Serra da Boa Esperança Edital Aviso de edital ATA de habilitação ATA da reunião de eleição do Conselho Lista de presença da reunião de eleição

  • 07/06/2019

    233 Reuniao Plenario PAUTA DA 233ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF Data: 13 de Junho de 2019 Horário: 09 horas Local: Plenário -...

  • 19/06/2019

    Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Mar de Espanha Edital Calendário Entidades habilitadas Resultado da eleição

  • 29/07/2020

    Recursos Alan de Moura Teixeira Conta André Filipe Macedo Camila Silva Menezes Arantes Carlos Henrique Gomes dos Reis Diego do Prado Mendonça Geraldo Gonçalves da Silva Guilvan Meireles Storck ...

  • 15/07/2019

    Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Intendente Edital Recurso contra o Edital Comunicado de Prorrogação do Cadastro Comunicado - Eleição Adiada Ata de habilitação Recurso...

  • 15/07/2019

    Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do IEF O Instituto Estadual de Florestas criou o Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas de ...

  • 16/07/2019

    Legislação Compensação Ambiental Compensação Ambiental pelo Significativo Impacto: Lei Federal nº 9.985/2000 Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui...

  • 16/07/2019

    Compensação Ambiental SNUC Legislação: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (clique aqui) Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (clique aqui) Resolução CONAMA nº 371,...

  • 16/07/2019

    Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto Federal nº 6.660,...

  • 16/07/2019

    Uso Sustentável O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Entende-se por uso...

  • 16/07/2019

    ICMS Ecológico O que é ICMS ecológico?   ICMS Ecológico é como se tornou conhecido o critério Meio Ambiente da Lei Estadual nº 18030/09, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do...

  • 16/07/2019

    Regularização Fundiária de Unidades de Conservação LEGISLAÇÃO: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021 Anexo I Cadastro Fundiário Anexo II Notificação para apresentação de manifestação por...

  • 16/07/2019

    APA SUL RMBH A Região Metropolitana de Belo Horizonte, dotada de atributos bióticos, econômicos, culturais e estéticos significativos, destaca-se por sua vocação minerária, responsável pelo...

  • 16/07/2019

    Criação de RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e...

  • 16/07/2019

    Gestão e Manejo As fases de implantação, gestão e manejo de unidades de conservação devem ser trabalhadas conforme seus objetivos de criação, o grupo e a categoria de manejo em que se enquadram, e...

  • 16/07/2019

    Incêndios Florestais O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento, coordenação e...

  • 16/07/2019

    Capacitações e treinamentos Curso de Capacitação para Guarda-Parques Administração e Manejo em Unidades de Conservação - AMUC

  • 16/07/2019

    Administração e Manejo em Unidades de Conservação - AMUC O curso de pós-graduaçãoAdministração e Manejo de Unidades de Conservação (AMUC)é realizado no Estado de Minas Gerais em unidades de...

  • 16/07/2019

    Curso de Capacitação para Guarda-Parques Curso oferecido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), em parceria com o U.S. Fish & Wildlife Service e o Instituto Terra Brasilis., Acom prioridade é...