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4.826 Resultados para
  • 22/12/2023

    O que é? Por intervenção ambiental, entende-se qualquer intervenção sobre a cobertura vegetal nativa ou sobre área de uso restrito, ainda que não implique em supressão de vegetação. As seguintes...

  • 22/12/2023

    Conteúdo Relacionado Visitação nas UCs Proteção Integral Uso Sustentável Gestão e Manejo Criação de UC Compensação Ambiental Regularização Fundiária ICMS Ecológico Consulta e Audiência Pública do...

  • 22/12/2023

    O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento, coordenação e promoção de ações...

  • 22/12/2023

    A concessão de incentivo financeiro aos proprietários e posseiros, denominada Bolsa Verde, foi instituída pela Lei 17.727, de 13 de agosto de 2008, e regulamentada pelo Decreto 45.113, de 05 de...

  • 22/12/2023

    O Instituto Estadual de Florestas (IEF) dispõe de canais de comunicação para receber denúncias, garantindo assim a transparência e o combate a práticas indevidas, possibilitando a participação e...

  • 22/12/2023

    Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem como assegurar o uso racional dos...

  • 22/12/2023

    Plano Estadual de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Vegetação Nativa (PMVN - PMMA e PMCC) Fomento Florestal Reposição Florestal...

  • 22/12/2023

    O IEF coordena, orienta e executa as atividades de monitoramento, inventário e mapeamento da cobertura vegetal do Estado, acompanhando especialmente a exploração sustentável das florestas e...

  • 22/12/2023

    Para acessar as Portarias do IEF até 2006, clique aqui. As Portarias de 2007 e outras leis ambientais podem ser consultadas no Sistema Integrado de Informações Ambientais (Siam). Control Panel...

  • 22/12/2023

    Seja bem-vindo e sinta-se em casa! Foto: Evandro Rodney Nesta página você encontrará informações sobre os tipos de licença de pesca emitidas pelo IEF e sobre a importância dos ambientes aquáticos e...

  • 22/12/2023

    Control Panel Pesquisa Científica em Unidade de Conservação O Instituto Estadual de Florestas/IEF é o órgão responsável por autorizar e acompanhar o desenvolvimento de estudos e pesquisas...

  • 22/12/2023

    Control Panel Revista Científica MG.Biota A revista MG.Biota é um periódico técnico-científico com publicação semestral, que tem como missão divulgar o conhecimento da biota mineira e áreas afins,...

  • 22/12/2023

    Criar unidades de conservação, fomentar pesquisas para promover o equilíbrio ecológico, conservar, restaurar e recuperar os ecossistemas, mapear e monitorar a cobertura vegetal de Minas Gerais e...

  • 22/12/2023

    A plataforma computacional Selo Verde-MG, desenvolvida por pesquisadores da UFMG em parceria com o Governo de Minas Gerais através do IEF, foi lançada em sua versão beta no dia 17 de maio de 2023,...

  • 22/12/2023

    Conteúdo Relacionado Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – Sinaflor Sistema de Decisões dos Processos de Intervenção Ambiental Competências municipais para autorizar...

  • 22/12/2023

    Control Panel Florestas Plantadas A Portaria IEF nº 28 de 13 de fevereiro de 2020 implementou o cadastro de plantio florestal previsto na Lei nº 20.922 de 2013 e regulamentado pelo Decreto nº...

  • 22/12/2023

    A gestão de fauna terrestre realizada pelo IEF abrange diversas ações como a coordenação e operação de Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS), o projeto Áreas de Soltura...

  • 22/12/2023

    SUSPENSÃO DO PRAZO PARA ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO DA ANÁLISE DO CAR Considerando a migração do Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR para uma nova infraestrutura digital no período de...

  • 22/12/2023

    Programa de Regularização Ambiental - PRA PRA - Programa de Regularização Ambiental Através do Código Florestal Brasileiro, Lei Federal 12.651/2012, foram criados o Cadastro Ambiental Rural (CAR),...

  • 22/12/2023

    Control Panel Reserva Legal 3.1 Reserva Legal Conforme a Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva...