Busca

Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do IEF O Instituto Estadual de Florestas criou o Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas de ...

Legislação Compensação Ambiental Compensação Ambiental pelo Significativo Impacto: Lei Federal nº 9.985/2000 Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui...

Compensação Ambiental SNUC Legislação: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (clique aqui) Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (clique aqui) Resolução CONAMA nº 371,...

Compensação Ambiental Florestal Mata Atlântica em Unidades de Conservação Legislação: Art. 17 e 30 a 32 da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (clique aqui) Decreto Federal nº 6.660,...

Uso Sustentável O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Entende-se por uso...

ICMS Ecológico O que é ICMS ecológico?   ICMS Ecológico é como se tornou conhecido o critério Meio Ambiente da Lei Estadual nº 18030/09, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do...

Regularização Fundiária de Unidades de Conservação LEGISLAÇÃO: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021 Anexo I Cadastro Fundiário Anexo II Notificação para apresentação de manifestação por...

APA SUL RMBH A Região Metropolitana de Belo Horizonte, dotada de atributos bióticos, econômicos, culturais e estéticos significativos, destaca-se por sua vocação minerária, responsável pelo...

Criação de RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e...

Gestão e Manejo As fases de implantação, gestão e manejo de unidades de conservação devem ser trabalhadas conforme seus objetivos de criação, o grupo e a categoria de manejo em que se enquadram, e...

Incêndios Florestais O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento, coordenação e...

Capacitações e treinamentos Curso de Capacitação para Guarda-Parques Administração e Manejo em Unidades de Conservação - AMUC

Administração e Manejo em Unidades de Conservação - AMUC O curso de pós-graduaçãoAdministração e Manejo de Unidades de Conservação (AMUC)é realizado no Estado de Minas Gerais em unidades de...

Curso de Capacitação para Guarda-Parques Curso oferecido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), em parceria com o U.S. Fish & Wildlife Service e o Instituto Terra Brasilis., Acom prioridade é...

Conselhos Consultivos Arquivos Manual do Conselho Consultivo Links: (.pdf 7.26MB) - (.doc 1.69MB) 2019 Processos eletivos para formação dos Conselhos Consultivos nas Unidades de Conservação - 2019...

Proteção Integral Nas unidades de conservação (UC) de proteção integral, não são permitidos a coleta e o uso dos recursos naturais, salvo se compatíveis com as categorias de manejo das unidades....

Criador amador de passeriformes - SisPass O criador amador de passeriformes é a pessoa física que mantém em cativeiro, sem finalidade comercial, indivíduos de espécies de pássaros da fauna...

Estação Ecológica As Estações Ecológicas têm como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. Pertencem ao grupo de unidades de conservação de proteção integral. São...

Reserva Biológica As Reservas Biológicas pertencem à categoria de unidades de conservação de proteção integral. Têm como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais...

Monumento Natural O Monumento Natural pertence ao grupo de unidades de conservação de proteção integral. Tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza...