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4.573 Resultados para
  • 10/10/2006

    Fomento Florestal O Instituto Estadual de Florestas possui como uma das suas atribuições promover a conservação e a recuperação da cobertura vegetal nativa, mediante o incentivo ao reflorestamento,...

  • 09/10/2006

    Organograma Clique na imagem para ampliá-la

  • 27/09/2013

    Transparência 2011 Instituto Terra Fundação Matutu Organização para o bem da água, da natureza e da vida - AMANHÁGUA

  • 20/12/2018

    Pesca Amadora “...aí, vai, pescador, filho do vento, irmão da aurora És tão belo que nem sei se existes, pescador! Teu rosto tem rugas para o mar onde deságua O pranto com que matas a sede de amor...

  • 10/10/2006

    AAF Os empreendimentos ou atividades considerados de impacto ambiental não significativo estão dispensados do licenciamento ambiental e devem, obrigatoriamente, requerer a Autorização Ambiental de...

  • 10/10/2006

    Licenciamento De acordo com a Lei Estadual 7.772/80, alterada pela Lei 15.972/06, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o poder público autoriza a instalação,...

  • 09/10/2006

    Instituição O Instituto Estadual de Florestas (IEF) tem por finalidade executar a política florestal do Estado e promover a preservação e a conservação da fauna e da flora, o desenvolvimento...

  • 16/11/2006

    Administração e Manejo em Unidades de Conservação - AMUC O curso de pós-graduação Administração e Manejo de Unidades de Conservação (AMUC) é realizado no Estado de Minas Gerais em unidades de...

  • 16/11/2006

    Conselho de Administração Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas (CA/IEF) O Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas do IEF (CA/IEF) é regido pela Lei...

  • 16/11/2006

    Piracema Piracema É um fenômeno natural muito importante para a reprodução dos peixes que ocorre com diversas espécies ao redor do mundo. O período da piracema ou período de defeso se inicia a...

  • 16/11/2006

    Taxa de Fiscalização Ambiental Instituída pela Lei Federal 10.165, de 27 de dezembro de 2000, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental tem como fato gerador o exercício regular do poder de...

  • 05/08/2014

    Formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Sete Salões Edital do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Setes Salões Anexos Divulgação de recursos contra o Edital Habilitação do...

  • 22/11/2006

    Parque Estadual O Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas...

  • 22/11/2006

    Refúgio Estadual de Vida Silvestre O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades...

  • 22/11/2006

    Área de Proteção Ambiental - APA As Áreas de Proteção Ambiental (APAs) pertencem ao grupo de unidades de conservação de uso sustentável. São áreas em geral extensas, com um certo grau de ocupação...

  • 22/11/2006

    Reserva Particular do Patrimônio Natural A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Um...

  • 23/11/2006

    Pesquisas Prioritárias Relação de sugestões de pesquisas necessárias e prioritárias em UCs. Anexos: • Sugestõs de pesquisas prioritárias

  • 12/12/2006

    Câmara de Proteção da Biodiversidade - CPB A Câmara de Proteção da Biodiversidade (CPB), conforme estabelecido no Decreto 44.667, tem as seguintes competências: - propor políticas, bem como...

  • 12/12/2006

    Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP A Câmara de Atividades Agrossilvopastoris (CAP), conforme estabelecido no Decreto 44.667/2007, tem as seguintes competências: - propor e opinar sobre...

  • 12/12/2006

    Parque Estadual O Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas...