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Editais 2026 Aviso de Dispensa de Licitação com disputa - COTEP O IEF/URFBIO Rio Doce, lotado em Governador Valadares/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a realização de...

Como solicitar? O pedido é feito pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informação), que é o sistema oficial do Estado para protocolo de processos. Para usá-lo, você precisa se cadastrar como usuário...

Edital de credenciamento de serviços aquaviários na RVS do Rio Pandeiros PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO STATUS Edital RVSRP 01/2026 Edital 01/2026 Publicação IOF Errata Publicação errata IOF Aviso de...

Parque Estadual Serra do Ouro Branco ⚠️ Avisos importantes (obras, interdições, agendamento) O Parque Estadual da Serra do Ouro Branco (PESOB) não possui infraestrutura de apoio à...

PAT Espinhaço Mineiro Os Planos de Ação Territoriais (PAT), assim como os Planos de Ação Nacionais (PANs), são instrumentos nacionais para a conservação das espécies ameaçadas de extinção...

Compensações por Intervenções Ambientais A compensação ambiental pode ser entendida como um mecanismo de responsabilização dos empreendedores pelo prejuízo que causam ao meio ambiente, por meio da...

A compensação ambiental pode ser entendida como um mecanismo de responsabilização dos empreendedores pelo prejuízo que causam ao meio ambiente, por meio da supressão de vegetação nativa. Como a...

Importante: A Simples Declaração substitui a autorização para intervenção ambiental apenas nos casos listados abaixo. Para outras situações, o processo normal continua sendo necessário. O que é? A...

A formalização, protocolo de documentos e o acompanhamento dos processos, para formalização de adesão ao PRA e para regularização de reseerrva legal serão realizados através do SEI!MG. Para...

Control Panel Queima controlada Queima controlada é o uso do fogo de forma planejada com fins agrossilvipastoris ou fitossanitários em propriedades rurais. Sua prática é regulamentada pela...

Bioma Mata Atlântica Se a propriedade estiver no Bioma Mata Atlântica, a Simples Declaração só se aplica para supressão de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração. Para os demais casos,...

A intervenção corretiva constitui um instrumento para promover a adequação ambiental de atividades irregulares, assegurando o controle, a compensação de impactos e a conformidade com as normas...

A formalização, protocolo de documentos e o acompanhamento dos processos, para formalização de adesão ao PRA e para regularização de reseerrva legal serão realizados através do SEI!MG. Para...

Autorização para Intervenção Ambiental Orientação SEI Sinaflor Documentos Importantes Como proceder? Para realizar uma intervenção ambiental em caráter emergencial, o interessado deverá: Realizar...

Termo de referência para os estudos ambientais Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental Termo de Referência para elaboração de Projeto de Intervenção Ambiental...

Quanto tempo demora Após peticionar o seu requerimento pelo SEI com todos os documentos e estudos necessários, será realizada uma conferência da documentação e, caso esteja correta, o seu...

Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Unidade Regional De Florestas E Biodiversidade - URFBio Alto e Médio São Francisco CIDADE SEDE: Januária INFORMAÇÕES: URFBio Alto Médio São Francisco...

IEF reforça estrutura e amplia ações ambientais no Nordeste de Minas Reforço na estrutura e ações ambientais impulsionam atendimento e recuperação de áreas no Nordeste de Minas Com a modernização...

PARC – Programa de Concessão de Parques Estaduais O Programa de Concessão em Parques Estaduais, lançado pelo Governo de Minas em 11 de abril de 2019, pretende contribuir para a inovação na gestão...