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4.891 Resultados para
  • 08/10/2019

    MNE Gruta Rei do Mato Fotos: Clique nas imagens para ampliá-las. Dados Gerais: Municípios de abrangência: Sete Lagoas. Bioma: Cerrado Área: 141 ha Criação: Lei...

  • 08/11/2021

    Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ibitipoca Edital Ata de habilitação Resultado Resultado de Recurso 01 Resultado de Recurso 02

  • 20/11/2019

    Parque Estadual de Botumirim Criação: Decreto com Numeração Especial 302, de 04 de julho de 2018. Área: 35.682,50 hectares. Localização: Está inserido na Serra do Espinhaço, nos municípios de...

  • 20/11/2019

    Parque Estadual da Serra do Cipó Criação: Decreto 19278, de 03 de junho de 1978 Área: 27.600 hectares Localização: O parque encontra-se nos municípios de Jaboticatubas, Itabira, Itambé do Mato...

  • 20/11/2019

    Parque Estadual de Sagarana Criação: Lei Estadual 22897, de 11 de janeiro de 2018 Área: 2.340,12 hectares Localização: Está inserido no município de Arinos, na região noroeste do estado de Minas...

  • 20/11/2019

    Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira Criação: Decreto com Numeração Especial 301, de 04 de julho de 2018. Área: 4.203,96 hectares. Localização: O Parque está inserido em parte dos municípios...

  • 18/12/2019

    Consulta e Audiência Pública da Rota das Grutas Peter Lund O primeiro projeto de concessão de unidades de conservação lançado no âmbito do PARC é o da Rota das Grutas Peter Lund, que configura uma...

  • 10/01/2020

    Conselho consultivo do Parque Estadual de Serra Nova e Talhado Edital Calendário de Atividades Resultado de Recurso Interposto Contra Edital - PESNT Ata da Reunião de habilitação do processo...

  • 10/01/2020

    Processos eletivos para formação dos Conselhos Consultivos nas Unidades de Conservação - 2020 Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce Conselho consultivo do Parque Estadual de Serra...

  • 14/01/2020

    Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Estadual das Águas Vertentes Edital de Convocação IEF/APAEAV nº 01/2020 Edital (Publicação IOF) Recurso contra o Edital IEF/APAEAV nº 01/2020 ...

  • 22/04/2020

    Queima controlada Queima controlada é o uso do fogo de forma planejada com fins agrossilvipastoris ou fitossanitários em propriedades rurais. Sua prática é regulamentada pela Resolução Conjunta...

  • 29/01/2020

    SIMPLES DECLARAÇÃO A Simples Declaração foi instituída pelo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e também foi prevista na Lei Estadual nº 20.922/2013, tendo sido regulamentada pelo Decreto...

  • 14/02/2020

    Florestas Plantadas A Portaria IEF nº 28 de 13 de fevereiro de 2020 implementou o cadastro de plantio florestal previsto na Lei nº 20.922 de 2013 e regulamentado pelo Decreto nº 47.749 de 2019....

  • 14/02/2020

    Cadastro de Plantio O plantio e o reflorestamento com espécies florestais nativas ou exóticas independem de autorização prévia, desde que sejam observadas as limitações e condições previstas na...

  • 14/02/2020

    Colheita Florestal A extração de lenha e demais produtos de florestas plantadas é livre, contudo, para o transporte, a comercialização ou a carbonização, as ações de colheita deverão ser informadas...

  • 17/02/2020

    Imprensa NOSSOS CONTATOS: Assessora-chefe: Tel: (31) Email: Jornalismo - Atendimento à imprensa Coordenação: Milene Duque Telefone: (31) 99966-1124 / (31) 98325-0656 E-mail:...

  • 18/02/2020

    Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sagarana Edital Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital Ata de sessão de habilitação Recursos contra habilitação Resultado da...

  • 09/03/2020

    Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce Resultado final Decisão de recurso administrativo Resultado da eleição Ata e resultado da habilitação Habilitação Etapas finais ...

  • 09/03/2020

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  • 09/03/2020

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