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Control Panel Autorizações de Manejo de Fauna Terrestre As autorizações de manejo de fauna silvestre terrestre no âmbito da regularização ambiental tratam da captura, coleta e transporte de fauna...

Control Panel Conselho de Administração Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas (CA/IEF) O Conselho de Administração do Instituto Estadual de Florestas do IEF (CA/IEF) é regido...

Control Panel Fauna Terrestre O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAD), por meio da lei complementar 140 de dezembro de 2011, são os responsáveis...

Control Panel Revista Científica MG.Biota A revista MG.Biota é um periódico técnico-científico com publicação semestral, que tem como missão divulgar o conhecimento da biota mineira e áreas afins,...

Control Panel Legislação Ambiental Para acessar as Portarias do IEF até 2006, clique aqui. As Portarias de 2007 e outras leis ambientais podem ser consultadas no Sistema Integrado de Informações...

Regularização Fundiária de Unidades de Conservação Regularização Fundiária LEGISLAÇÃO: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021 Anexo I Cadastro Fundiário Anexo II Notificação para apresentação de...

Control Panel Piracema Piracema É um fenômeno natural muito importante para a reprodução dos peixes que ocorre com diversas espécies ao redor do mundo. O período da piracema ou período de defeso se...

Control Panel Pesca Amadora As Autorizações para manejo de fauna aquática no âmbito da Regularização Ambiental são necessárias para captura, coleta e transporte de biodiversidade aquática, para a...

Control Panel Pesca subaquática A pesca subaquática só é permitida em lagos, represas e nos rios Grande e São Francisco no horário das 07:00h às 18:00h e, no horário de verão, das 07:00h às 19:00h,...

Control Panel Autorização de Manejo de Fauna Aquática – Regularização Ambiental As Autorizações para manejo de fauna aquática no âmbito da Regularização Ambiental são necessárias para captura,...

Control Panel Pesca no Rio Doce Para ajudar na recuperação do Rio Doce, a pesca nesta bacia hidrográfica somente é permitida observando as seguintes regras previstas na Portaria IEF 40 de 2017: ...

Control Panel Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de...

Control Panel Termos de Compromisso de Adesão ao PRA/MG Publicização dos Termos de Compromisso de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental de Minas Gerais – PRA/MG Para fins de transparência...

Control Panel Termos de Compromisso de Adesão ao PRA/MG Publicização dos Termos de Compromisso de Adesão ao Programa de Regularização Ambiental de Minas Gerais – PRA/MG Para fins de transparência...

Control Panel Denúncia O Instituto Estadual de Florestas (IEF) dispõe de canais de comunicação para receber denúncias, garantindo assim a transparência e o combate a práticas indevidas,...

Control Panel Guia de Controle Ambiental (GCA) Guia de Controle Ambiental eletrônica (GCA-e) A Guia de Controle Ambiental eletrônica (GCA-e) é utilizada para o controle no transporte,...

Control Panel Acordos de Cooperação Os Acordos de Cooperação, previstos na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 47.132/2017, são instrumentos por meio dos quais são formalizadas...

Status dos Processos de Compensação Ambiental SNUC 2024 Acompanhamento Mensal Compensação Ambiental 2015 -2024 (publicado em 03/12/2024) Acompanhamento Mensal Compensação Ambiental 2015 -2024...

Parque Estadual Mata do Limoeiro comemora 12ª edição do “Natal em comunidades” Celebração reforça vínculo entre o parque e as comunidades, promovendo alegria e educação ambiental O evento contribui...

IEF recebe motosserras apreendidas em ações de fiscalização no Norte de Minas Equipamentos serão destinados ao Parque Estadual da Lapa Grande, localizado em Montes Claros Doação dos bens...