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Cronograma O PARC tem duração prevista até 2026, tendo sido o primeiro contrato de concessão assinado em agosto de 2021.   Segue abaixo o cronograma estimado do Programa, contemplando as 16...

Resultados esperados No desenvolvimento do PARC - Programa de Concessão de Parques Estaduais, serão alcançados os seguintes resultados: Aprimoramento da gestão e uso das áreas naturais protegidas,...

Parcerias COORDENAÇÃO DO PROGRAMA: SEMAD- SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS: SEINFRA-...

Concessão do espaço público do Parque Estadual do Ibitipoca - 2019 "Concessão Administrativa de Uso de Bem Imóvel Público para a instalação e exploração de loja de venda souvenires, a título...

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pico do Itambé Edital Edital IOF Resultado do Recurso contra o Edital Prorrogação do Cadastramento do Edital Ata da sessão de habilitação ...

53ª reunião CRA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IEF PAUTA DA 53ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVO CRA/IEF Data: 13 de junho de 2019 Horário: 10 horas...

Conselho Consultivo Parque Estadual da Serra da Boa Esperança Edital Aviso de edital ATA de habilitação ATA da reunião de eleição do Conselho Lista de presença da reunião de eleição

233 Reuniao Plenario PAUTA DA 233ª REUNIÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF Data: 13 de Junho de 2019 Horário: 09 horas Local: Plenário -...

Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Mar de Espanha Edital Calendário Entidades habilitadas Resultado da eleição

Recursos Alan de Moura Teixeira Conta André Filipe Macedo Camila Silva Menezes Arantes Carlos Henrique Gomes dos Reis Diego do Prado Mendonça Geraldo Gonçalves da Silva Guilvan Meireles Storck ...

Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Intendente Edital Recurso contra o Edital Comunicado de Prorrogação do Cadastro Comunicado - Eleição Adiada Ata de habilitação Recurso...

Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do IEF   O Instituto Estadual de Florestas criou o Programa de Voluntariado em Unidades de Conservação do Instituto Estadual de Florestas de ...

Legislação Compensação Ambiental Compensação Ambiental pelo Significativo Impacto: Lei Federal nº 9.985/2000 Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui...

Compensação Ambiental SNUC Legislação: Art. 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (clique aqui) Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 (clique aqui) Resolução CONAMA nº 371,...

ICMS Ecológico O que é ICMS ecológico?   ICMS Ecológico é como se tornou conhecido o critério Meio Ambiente da Lei Estadual nº 18030/09, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do...

Regularização Fundiária de Unidades de Conservação LEGISLAÇÃO: Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021 Anexo I Cadastro Fundiário Anexo II Notificação para apresentação de manifestação por...

APA SUL RMBH A Região Metropolitana de Belo Horizonte, dotada de atributos bióticos, econômicos, culturais e estéticos significativos, destaca-se por sua vocação minerária, responsável pelo...

Criação de RPPN Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e...

Gestão e Manejo As fases de implantação, gestão e manejo de unidades de conservação devem ser trabalhadas conforme seus objetivos de criação, o grupo e a categoria de manejo em que se enquadram, e...

Incêndios Florestais O Decreto nº: 47.892/2020, que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas - IEF, define em seu Art. 20, a competência para o planejamento, coordenação e...