O Instituto Estadual de Florestas (IEF), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Vale, apresentou durante webinar realizado na Semana do Meio Ambiente a experiência do Programa PRA Produzir Sustentável, iniciativa desenvolvida na Área de Proteção Ambiental (APA) Cachoeira das Andorinhas, em Ouro Preto. O projeto busca conciliar a regularização ambiental dos imóveis rurais com a conservação dos recursos naturais e o fortalecimento da produção sustentável, por meio da integração entre políticas públicas e investimentos privados.
Um dos aspectos centrais apresentados durante o webinar foi o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Semad, IEF e Vale. A parceria demonstra como recursos privados podem contribuir para ampliar a capacidade de implementação de políticas públicas ambientais, unindo esforços institucionais em torno de objetivos comuns relacionados à segurança hídrica, conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável dos territórios rurais.
Além das ações diretamente executadas junto aos produtores rurais, o acordo prevê o desenvolvimento de ferramentas e metodologias que poderão apoiar futuras iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais em Minas Gerais.
As informações foram detalhadas em webinar técnico que reuniu especialistas, gestores públicos e representantes das instituições parceiras. O programa terá vigência até 2030 e será implementado na Área de Proteção Ambiental (APA) Cachoeira das Andorinhas, em Ouro Preto, beneficiando proprietários e posseiros de pequenos imóveis rurais.
A proposta integra ações do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com foco na recuperação de áreas degradadas, proteção da biodiversidade e revitalização de nascentes e matas ciliares.
Durante o evento, o coordenador do Acordo de Cooperação Técnica pelo IEF, Marcelo Araki, destacou que a iniciativa busca conciliar conservação ambiental e desenvolvimento rural sustentável. “O PRA Produzir Sustentável na APA Cachoeira das Androrinhas é um exemplo da força das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada para promover a regularização ambiental das propriedades rurais, conciliando conservação e restauração ambiental das propriedades rurais e desenvolvimento sustentável”, afirmou.
PSA não monetário amplia apoio aos produtores
O projeto adota uma abordagem de Pagamento por Serviços Ambientais baseada em incentivos não monetários. Na prática, os produtores recebem apoio técnico e operacional para a implementação das ações de adequação ambiental e produtiva das propriedades.
Entre os benefícios previstos estão a elaboração dos Projetos Individuais das propriedades, que é a base da regularização ambiental dos imóveis, ações de restauração ecológica, cercamento de áreas de preservação, fornecimento de insumos, assistência técnica especializada, capacitações e acompanhamento das intervenções realizadas.
Os investimentos previstos variam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil por hectare restaurado, garantindo suporte técnico e operacional para a implementação das ações.
Entre as entregas estratégicas estão a elaboração do Manual Operativo do PSA-MG, que traz exemplos de instrumentos jurídicos e administrativos padronizados, a definição de metodologias de valoração dos serviços ambientais e cálculo de pagamentos, a criação de ferramentas de apoio à tomada de decisão e a capacitação de agentes responsáveis pela implementação de programas de PSA.
A aplicação dessas ferramentas na APA Cachoeira das Andorinhas permitirá validar metodologias e procedimentos que poderão apoiar futuras iniciativas em diferentes regiões do estado.
Segundo a diretora de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Semad, Fabiana Moreira, o PRA Produzir Sustentável representa uma oportunidade de integrar regularização ambiental, conservação dos recursos naturais e fortalecimento da produção rural. “Além dos benefícios diretos aos produtores participantes, o projeto contribuirá para a construção de instrumentos e metodologias que poderão apoiar a expansão das políticas de Pagamento por Serviços Ambientais em Minas Gerais", disse.
Mobilização social fortalece participação das comunidades
Além dos aspectos técnicos e ambientais, o webinar destacou as ações de mobilização social realizadas junto às comunidades rurais da região de Ouro Preto. Entre as iniciativas já desenvolvidas estão oficinas participativas, painéis de mapeamento territorial, seminários técnicos, dias de campo, reuniões comunitárias e a implantação de viveiros locais.
Os palestrantes ressaltaram que o sucesso do programa depende da construção de uma governança integrada, envolvendo poder público, iniciativa privada, sociedade civil e produtores rurais, que assumem papel central na implementação das ações.
O webinar contou com apresentações de Fabiana Moreira, Marcelo Araki e Ana Karine, mediação de Marcos Sossai e condução de Carina Damasceno, gestora ambiental da Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos da Semad.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
