O Instituto Estadual de Florestas esclarece que é falsa a informação que circula nas redes sociais e em grupos de aplicativos de mensagens sobre uma suposta proibição total da pesca do Surubim, também conhecido como Pintado (Pseudoplatystoma corruscans), na porção mineira das bacias dos rios São Francisco, Grande e Paranaíba.
Embora a espécie permaneça classificada como vulnerável à extinção, a pesca continua permitida de forma regulamentada, desde que sejam respeitadas as regras de manejo e conservação previstas na legislação ambiental.
Entre as normas que seguem em vigor estão o respeito aos períodos de defeso, a observância dos tamanhos mínimos de captura definidos para cada região e o cumprimento das legislações estadual, federal e das normas específicas de cada bacia hidrográfica.
Em 2022, a Portaria MMA nº 148 incluiu o Surubim/Pintado na lista federal de espécies ameaçadas de extinção, na categoria Vulnerável. No ano seguinte, a Portaria MMA nº 355 instituiu o Plano de Recuperação da Espécie, permitindo a continuidade da pesca de forma sustentável e regulamentada.
Mais recentemente, a Portaria GM/MMA nº 1.667 manteve a classificação da espécie como vulnerável, sem alterar ou suspender o Plano de Recuperação, que segue em vigor. Dessa forma, a pesca do Surubim/Pintado continua autorizada, desde que sejam cumpridas todas as regras ambientais aplicáveis.
O IEF destaca que a conservação da espécie é prioridade nas ações ambientais desenvolvidas na Bacia do São Francisco e reforça que preservação ambiental e atividade pesqueira podem caminhar juntas, por meio do manejo adequado e do cumprimento da legislação.
O Instituto orienta pescadores, colônias de pesca e estabelecimentos do setor a buscarem sempre informações em fontes oficiais antes de compartilhar conteúdos sobre o tema. Em caso de dúvidas, o IEF permanece à disposição para orientações e esclarecimentos pelos canais oficiais de atendimento.
Ascom Sisema
