O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF) realizou, nessa segunda-feira (2/2), uma sessão pública de esclarecimentos sobre o Edital de Seleção Pública IEF nº 03/2025, que trata da seleção de uma entidade sem fins lucrativos para a celebração de contrato de gestão voltado à consolidação do Parque Estadual do Rio Doce (PERD).
O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas técnicas, jurídicas e operacionais relacionadas aos procedimentos de participação no processo seletivo, além de apresentar os principais pontos do edital e seus anexos. A iniciativa integra as etapas previstas no processo e busca ampliar a transparência, a participação da sociedade civil e o acesso às informações sobre a proposta de parceria.
Durante a sessão, foram detalhados aspectos como o modelo de parceria com Organização Social (OS), os critérios de habilitação e seleção, o cronograma do processo, as responsabilidades da entidade a ser selecionada e as diretrizes que irão orientar a atuação conjunta na gestão do parque. Também foram abordados pontos relacionados à execução do contrato de gestão e aos objetivos estratégicos da iniciativa.
Publicado em dezembro de 2025, o edital prevê a celebração de um contrato de gestão com vigência de cinco anos, com repasse total de R$ 50 milhões por parte do Estado de Minas Gerais. A parceria tem como foco o fortalecimento da gestão, da conservação ambiental e das ações de uso público do Parque Estadual do Rio Doce.
De acordo com a responsável pelo Núcleo de Projetos Especiais do IEF, Cecília Vilhena, a sessão pública representa uma etapa fundamental do processo seletivo. “A sessão de esclarecimentos é um momento importante para que as entidades interessadas compreendam melhor a proposta do edital, o modelo de parceria previsto e as responsabilidades envolvidas no contrato de gestão. Além disso, o encontro contribui para ampliar a transparência do processo e fortalecer o diálogo com a sociedade”, destacou.
Ao longo da apresentação, também foi reforçada a relevância ambiental, histórica e cultural do Parque Estadual do Rio Doce, primeira unidade de conservação criada em Minas Gerais e reconhecida internacionalmente como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica pela Unesco. O parque abriga uma das maiores áreas contínuas de Mata Atlântica do estado, além de um complexo sistema de lagoas naturais e elevada diversidade de fauna e flora, desempenhando papel estratégico na conservação da biodiversidade mineira.
A sessão pública está disponível para acesso público, permitindo que entidades interessadas e demais cidadãos acompanhem os esclarecimentos prestados durante o encontro. A disponibilização do conteúdo amplia o acesso às informações e reforça o compromisso do IEF com a transparência e a publicidade dos atos administrativos relacionados ao processo seletivo. A gravação da sessão pode ser acessada por meio do canal oficial do IEF no YouTube.
Caroline Mércia
Ascom/Sisema
