O Instituto Estadual de Florestas (IEF) realizou, entre os dias 19 e 21 de maio, uma série de reuniões com lideranças comunitárias nos municípios de Matias Cardoso, Manga, Cônego Marinho e no distrito de Mocambinho, no Norte de Minas. Os encontros fazem parte do processo de elaboração dos Planos de Manejo de cinco Unidades de Conservação estaduais da região.
Participaram das reuniões o gerente de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do IEF, Edmar Monteiro; o supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco (URFBio Alto Médio São Francisco), Mário Lúcio dos Santos; além dos gestores das unidades envolvidas.
Os trabalhos integram a construção dos Planos de Manejo do Parque Estadual Lagoa do Cajueiro, Parque Estadual do Verde Grande, Parque Estadual Mata Seca, Parque Estadual Veredas do Peruaçu e da Reserva Biológica Estadual Serra Azul.
Durante os encontros, o IEF apresentou às lideranças comunitárias informações sobre a futura realização de reuniões entre moradores e a empresa de consultoria contratada para o processo. A iniciativa representa uma etapa preparatória para a condução das Consultas Prévias, Livres e Informadas (CLPIs), instrumento que garante a participação das comunidades tradicionais em decisões que impactam seus territórios.
Também foi destacada a importância da disseminação das informações dentro das próprias comunidades, fortalecendo o diálogo e a participação social ao longo de todo o processo de elaboração dos planos.
As ações serão conduzidas em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura aos povos e comunidades tradicionais o direito à consulta prévia, livre e informada, além da Lei Estadual nº 21.147/2014, que reconhece os modos de vida, as formas de organização social e a relevância da participação dessas populações em processos relacionados aos seus territórios.
De acordo com Mário Lúcio dos Santos, a iniciativa reforça a importância da participação social na gestão ambiental. “O processo permite considerar as especificidades locais e o conhecimento das comunidades relacionadas às unidades de conservação”, afirmou.
Para Edmar Monteiro, a construção participativa é fundamental para fortalecer estratégias de conservação mais eficazes. “A proposta é conciliar a proteção da biodiversidade com a realidade socioeconômica da região, promovendo uma gestão mais integrada e um diálogo contínuo com a população local”, destacou.
Segundo Jader Lessa, gestor dos Parques Estaduais Lagoa do Cajueiro e do Verde Grande, a realização das CLPIs busca ampliar a legitimidade dos Planos de Manejo e qualificar a gestão das Unidades de Conservação. “O objetivo é contribuir para a compatibilização entre conservação ambiental, direitos coletivos e permanência dos modos de vida dos povos e comunidades tradicionais envolvidos”, explicou.
A ação reafirma o compromisso do IEF com uma gestão ambiental participativa, inclusiva e alinhada às realidades locais, fortalecendo as políticas públicas ambientais e a conservação dos ecossistemas em Minas Gerais.
Ascom/Sisema
