O Instituto Estadual de Florestas (IEF) deu mais um passo no processo de aprovação dos Planos de Manejo de cinco Unidades de Conservação localizadas no Norte de Minas. Entre os dias 9 e 11 de junho, a Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação promoveu reuniões com os conselhos consultivos dos parques estaduais Lagoa do Cajueiro, Verde Grande, Mata Seca e Veredas do Peruaçu, além da Reserva Biológica Estadual Serra Azul.
Os encontros foram realizados nos municípios de Cônego Marinho, Manga, Matias Cardoso e no distrito de Mocambinho, em Jaíba, e integram as ações iniciadas em maio deste ano para a elaboração e aprovação dos Planos de Manejo das unidades vinculadas à Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco.
As reuniões marcaram o início da segunda etapa da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), processo conduzido junto aos povos e comunidades tradicionais, reconhecidos ou não, que mantêm relação com as unidades de conservação. Na etapa anterior, gestores do IEF realizaram reuniões com lideranças locais para apresentar os objetivos dos trabalhos desenvolvidos pela consultoria contratada.
Durante os encontros, especialistas da Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação e consultores responsáveis pelo processo apresentaram formalmente o plano de trabalho aos conselheiros, detalhando a metodologia das consultas e colhendo contribuições para o desenvolvimento das próximas fases.
Também foram validadas informações sobre lideranças comunitárias e discutidas estratégias de comunicação e logística para garantir a participação efetiva das comunidades envolvidas.
O processo segue os princípios estabelecidos pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Lei Estadual nº 21.147/2014, que asseguram o direito de consulta aos povos e comunidades tradicionais em decisões que possam impactar seus territórios e modos de vida.
Segundo o gerente de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do IEF, Edmar Monteiro, a participação dos conselhos consultivos é fundamental para o sucesso da iniciativa. “A participação dos Conselhos Consultivos é estratégica, pois são instâncias fundamentais de apoio à gestão das Unidades de Conservação”, destaca.
Com a conclusão desta fase, o cronograma prevê o início da terceira etapa da consulta, que envolverá reuniões específicas com lideranças comunitárias para definição dos protocolos de consulta e ajustes finais relacionados à logística dos encontros abertos com os moradores.
A elaboração dos Planos de Manejo é considerada uma ferramenta essencial para orientar a gestão das unidades de conservação, estabelecendo diretrizes para o uso sustentável dos recursos naturais, a proteção da biodiversidade e o fortalecimento das relações com as comunidades do entorno.
Ascom/Sisema
