O Instituto Estadual de Florestas (IEF) abriu consulta pública para receber sugestões sobre o edital que selecionará uma organização social responsável pela segunda etapa do projeto de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce. O processo estará aberto de 19 de julho a 5 de setembro de 2025 e é direcionado a entidades e cidadãos interessados em contribuir para o aprimoramento da proposta.
O contrato de gestão tem como objetivo central apoiar ações de conservação dos recursos naturais do parque, ampliar sua capacidade operacional e fortalecer sua legitimação social, com ênfase no desenvolvimento sustentável do turismo na unidade de conservação.
Entre as áreas contempladas estão: visitação e turismo, gestão da biodiversidade, suporte administrativo e operacional, gestão socioambiental, comunicação e relacionamento com comunidades e partes interessadas. A organização selecionada será responsável pela execução direta dessas ações e pelo cumprimento das metas, produtos e indicadores estabelecidos no contrato.
Para ter acesso ao edital de Procedimento Público de Declaração de Interesse clique aqui.
Para o diretor-geral do IEF, Breno Esteves Lasmar, o modelo adotado reafirma o compromisso com uma gestão ambiental compartilhada, eficiente e transparente.
“A abertura desta etapa de escuta pública é fundamental para que possamos receber contribuições e sugestões de aprimoramento ao edital de seleção da Organização Social que firmará contrato de gestão com o IEF, visando à consolidação do Parque Estadual do Rio Doce — um dos nossos maiores patrimônios naturais. A conservação deste relevante fragmento da Mata Atlântica demanda planejamento, inovação e a participação ativa da sociedade”, afirmou.
A participação no processo está aberta a qualquer interessado — sejam organizações sociais já qualificadas ou que desejem se qualificar, entidades civis, movimentos sociais, coletivos, associações, profissionais liberais, empresas ou cidadãos. As contribuições podem ser enviadas no período de 19 de julho a 5 de setembro de 2025, por meio de documentos técnicos, estudos, pareceres ou sugestões que colaborem para o aperfeiçoamento do edital.
Reunião Pública Virtual
Também está prevista a realização de uma reunião pública virtual no dia 26 de agosto, às 14h, por meio deste link. Os participantes poderão optar por enviar contribuições por escrito, participar da reunião, ou ambas as formas. Uma modalidade não exclui a outra.
As parcerias com organizações sociais seguem modelo regulamentado pelo Estado. A qualificação como Organização Social (OS) é gratuita e realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Dúvidas ou pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados ao e-mail: parc@meioambiente.mg.gov.br, conforme orientações do edital.
Com essa iniciativa, o Governo de Minas reforça seu compromisso com a gestão participativa e transparente, promovendo o fortalecimento da governança ambiental e a preservação de um dos mais importantes patrimônios naturais do estado.
Wilma Gomes
Ascom / Sisema
