Com o objetivo de fortalecer a transparência e facilitar o acesso da sociedade às informações públicas, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) ampliou os dados disponíveis sobre fauna terrestre e fauna aquática no Painel de Indicadores. As duas áreas são conduzidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e passam a reunir um conjunto mais amplo de informações sobre a gestão da fauna silvestre em Minas Gerais.
Ao todo, o tema fauna silvestre conta agora com nove páginas no painel, reunindo dados e explicações sobre programas, autorizações e atividades relacionadas à proteção, manejo e monitoramento de espécies no estado.
Na área de fauna terrestre, o painel disponibiliza informações sobre os Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras), o uso e manejo de fauna em cativeiro por meio do Sistema de Gestão de Fauna (Sisfauna), autorizações de manejo vinculadas à regularização ambiental, além de dados sobre criadores amadores e torneios de canto de passeriformes.
Os Cetras têm como função receber, identificar, triar, tratar, reabilitar e destinar animais silvestres e exóticos provenientes de ações de fiscalização do Estado, de entregas voluntárias ou do recolhimento em áreas urbanas e rurais quando os animais estão feridos ou em situação de risco. Esses centros também podem desenvolver pesquisas e ações de educação ambiental.
Já a gestão e o controle das atividades relacionadas ao uso e manejo de fauna silvestre em cativeiro são realizados pelo IEF por meio do Sisfauna. O instituto também é responsável pela análise e emissão de autorizações para manejo de fauna no contexto da regularização ambiental, especialmente em empreendimentos e atividades com potencial impacto sobre a fauna.
O painel traz ainda informações sobre a atividade de criadores amadores de passeriformes, que são pessoas físicas autorizadas a manter em cativeiro, sem finalidade comercial, espécies de pássaros dessa ordem da fauna silvestre. A gestão desses criadores é feita pelo IEF por meio do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass).
Também são apresentados dados sobre os torneios de canto de passeriformes, eventos promovidos por associações de criadores mediante autorização do órgão ambiental, nos quais aves regularmente registradas participam de competições de canto.
Já na área de fauna aquática, o painel reúne informações sobre atividades econômicas ligadas ao setor, além de dados sobre licenças de pesca desportiva e científica e sobre o manejo de fauna aquática no contexto da regularização ambiental.
A pesca desportiva ou de torneio é uma modalidade recreativa voltada para eventos e competições. A pesca científica, por sua vez, tem como finalidade apoiar pesquisas, inovação e estudos ambientais ou sanitários. O manejo de fauna aquática inclui atividades como captura, transporte e despesca em áreas de influência de empreendimentos sujeitos ou não ao licenciamento ambiental.
A diretora da Diretoria de Proteção à Fauna (DFAU) do IEF, Laura Homem Oliveira, destaca que a ampliação das informações reforça o compromisso com a transparência e a conservação da biodiversidade. “Ampliar as informações sobre fauna terrestre e aquática no Painel de Indicadores é uma forma de fortalecer a transparência e aproximar a sociedade das ações de proteção da fauna em Minas Gerais. Esses dados mostram, na prática, o trabalho realizado pelo Instituto Estadual de Florestas na gestão, no monitoramento e na autorização de atividades relacionadas à fauna silvestre”, afirma.
Responsável pela manutenção do painel, o assessor-chefe da Assessoria Estratégica do Sisema, Éder Coura, ressalta que a atualização constante da ferramenta demonstra o esforço do sistema ambiental em organizar e tornar os dados mais acessíveis ao público. “A constante ampliação de páginas do Painel de Indicadores do Sisema demonstra o crescente empenho do Sisema em gerir e apresentar seus dados de forma mais acessível e organizada. A inclusão das páginas da fauna silvestre é exemplo deste esforço”, afirma.
As informações podem ser consultadas no Painel de Indicadores do Sisema, disponível na seção “Transparência” dos sites das instituições do sistema — Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Instituto Estadual de Florestas, Instituto Mineiro de Gestão das Águas e Fundação Estadual do Meio Ambiente. Para acessar, basta navegar até o menu “Outros indicadores” e selecionar o ícone “Fauna Silvestre”.
Ascom/Sisema
