Artigo

DOCUMENTOS DO EDITAL E ANEXOS

• Minuta de Contrato

 

• Minuta de edital

 

• Anexo I - Caracterização e área da concessão

 

• Anexo II - Caderno de encargos e engenharia

 

• Anexo III - Indicadores de desempenho

 

• Anexo IV - Termo de entrega do bem público

 

• Anexo V - Diretrizes de desmobilização e transição

 

• Anexo VI - Modelos para a licitação

 

• Anexo VII - Cronograma de entregas da concessionária

 

• Anexo VIII - Definições

 

• Anexo IX - Sistema de penalidades

 

• Apêndice A do Anexo II - Plano de implantação referencial

 

• Apêndice B do Anexo II - Plano de Negócios

 

• Apêndice B1 do Anexo II - Modelo econômico-financeiro

 

• Apêndice C do Anexo II - Estado de conservação das edificações

 

• Apêndice D  do Anexo II - Normas de visitação e uso do Parque

 

• Apêndice E do Anexo II - Normas de uso de imagem

 

• Relatório jurídico