Edital de Seleção Pública IEF nº 03/2025 - Contrato de Gestão PERD - IEF

Edital de Seleção Pública IEF nº 03/2025 - Contrato de Gestão PERD

O Instituto Estadual de Florestas – IEF, com fundamento na Lei Estadual nº 23.081, de 10 de agosto de 2018, e no Decreto Estadual nº 47.553, de 07 de dezembro de 2018, e alterações posteriores, torna pública a abertura do Edital de Seleção IEF nº03/2025.

O processo de seleção pública é voltado para entidades sem fins lucrativos, qualificadas ou que pretendam qualificar-se como Organização Social do Estado de Minas Gerais, para celebrar Contrato de Gestão com o IEF tendo como objeto o apoio na consolidação do Parque Estadual do Rio Doce através da execução de atividades e ações que garantam a conservação de seus recursos e valores fundamentais, amplie sua capacidade gerencial e operacional e garanta a sustentação e legitimação social do Parque em seu território, com ênfase em seu relevante potencial turístico, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que encontram-se a seguir.

Edital de seleção IEF nº 03/2025

Anexo I - Termo de Referência

Anexos II e V – Critérios para avaliação das propostas/Descrição de cargos e funções

Anexo III – Estimativa de custos

Anexo IV – Minuta de Contrato de gestão e anexos

Memória de Cálculo (ATUALIZADO)

Cronograma do Processo de Seleção Pública

Portaria – Institui a Comissão julgadora do Edital

Publicação da Portaria no IOF

Publicação do Extrato de Edital no IOF

Para mais orientações sobre o cadastramento e habilitação de Usuário no SEI, bem como sobre o envio da proposta, acesse a "Cartilha para a utilização do SEI pelos proponentes":

Cartilha para a utilização do SEI pelos proponentes

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES DE REFERÊNCIA

Sessão Pública de esclarecimentos

Conforme disposto na cláusula 5.4 do Edital, haverá uma sessão pública de esclarecimentos para dirimir eventuais dúvidas acerca dos procedimentos para participação neste processo de seleção pública, a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, às 14h. A inscrição deve ser feita previamente, até o dia 30 de janeiro, por meio do seguinte formulário: Formulário de inscrição

Atas de esclarecimento aos questionamentos