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Publicação IOE - Concorrência 01/2022

1

EDITAL CONCORRÊNCIA NPE/IEF - Nº 01/2022 - CONCESSÃO PE IBITIPOCA E PE ITACOLOMI

1.1

Anexo III do Edital - Minuta de Contrato · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

1.1.1

Anexo A1 do Contrato - Caracterização do PE Ibitipoca e Entorno

1.1.1.1

Apêndice 1 do Anexo A1 do Contrato - Plano de Manejo do Parque Estadual do Ibitipoca

1.1.1.2

Apêndice 2 do Anexo A1 do Contrato – TAC com Ministério Público

1.1.1.3

Apêndice 3 do Anexo A1 do Contrato – Lei de criação do PE Ibitipoca

1.1.1.4

Apêndice 4 do Anexo A1 do Contrato – Portaria de Credenciamento

de Condutores de Visitantes no Parque

1.1.1.5

Apêndice 5 do Anexo A1 do Contrato - Documentação de Tombamento IEPHA

1.1.1.6

Apêndice 6 do Anexo A1 do Contrato – Projetos Existentes - Estruturas PE Ibitipoca

1.1.1.7

Apêndice 7 do Anexo A1 do Contrato - Documentos ETE

1.1.1.8

Apêndice 8 do Anexo A1 do Contrato - Manual de Manutenção dos Edifícios

1.1.1.9

Apêndice 9 do Anexo A1 e Apêndice 8 do Anexo A2 do Contrato -

Manuais de Manutenção IEF

1.1.1.10

Apêndice 10 do Anexo A1 e Apêndice 9 do Anexo A2 do Contrato -

Portaria IEF nº 25/2022 - Condução de Visitantes

1.1.1.11

Apêndice 11 do Anexo A1 do Contrato - Plano de Manejo

Espeleológico do Parque Estadual do Ibitipoca

1.1.2

Anexo A2 do Contrato - Caracterização do PE Itacolomi e Entorno

1.1.2.1

Apêndice 1 do Anexo A2   do Contrato - Plano de Manejo do

Parque Estadual do Itacolomi

1.1.2.2

Apêndice 2 do Anexo A2 do Contrato – Termo de Compromisso Vale S.A.

de Compensação Florestal

1.1.2.3

Apêndice 3 do Anexo A2 do Contrato – Documentação de Tombamento IEPHA

1.1.2.4

Apêndice 4 do Anexo A2 do Contrato – Lei de Criação do PE Itacolomi

1.1.2.5

Apêndice 5 do Anexo A2 do Contrato - Projetos Existentes ou Propostos

1.1.2.6

Apêndice 6 do Anexo A2 do Contrato – Projetos Vale S.A

1.1.2.7

Apêndice 7 do Anexo A2 do Contrato – Manual de Manutenção da ETE

1.1.3

Anexo A3 do Contrato -Área da Concessão · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

1.1.3.1

Apêndice 1 do Anexo A3 do Contrato - Escritura e Registro do PE Ibitipoca

1.1.3.2

Apêndice 2 do Anexo A3 do Contrato - Registro da Fazenda

São Jose do Manso no PE Itacolomi

1.1.3.3

Apêndice 3 do Anexo A3 do Contrato –

Resolução SEAPA Arrecadação de Terra Devoluta do PE Itacolomi

1.1.3.4

Apêndice 4 do Anexo A3 do Contrato - Contrato de Comodato IEF x Novellis

- PE Itacolomi

1.1.3.5

Apêndice 5 do Anexo A3 do Contrato –

Contrato de Comodato IEF x Alvanir Gonçalves - PE Ibitipoca

1.1.4

Anexo B do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

· PE Ibitipoca e PE Itacolomi

1.1.4.1

Apêndice 1 do Anexo B do Contrato - Normas de Uso da Imagem

1.1.4.2

Apêndice 2 do Anexo B do Contrato - Normas de Visitação e Uso

1.1.4.3

Apêndice 3 do Anexo B do Contrato - Fundamentos do Planejamento de Trilhas

1.1.4.4

Apêndice 4 do Anexo B do Contrato - Manual de Sinalização de Trilhas

1.1.4.5

Apêndice 5 do Anexo B do Contrato - Portaria Observação Vida Silvestre

1.1.4.6

Apêndice 6 do Anexo B do Contrato - Cronograma de Entregas - PEIB e PEIT

1.1.5

Anexo C do Contrato - Sistema de Mensuração  de Desempenho

· PE Ibitipoca e PE Itacolomi

1.1.6

Anexo K do Contrato - Inventário de Bens Reversíveis · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

1.2

Anexo IV do Edital - Manual de Procedimento da B3

1.3

Anexo V do Edital - Plano de Negócios Referencial · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

1.3.1

Apêndice 1 do Plano de Negócios Referencial -

Modelo Econômico-Financeiro · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

Ata de resposta ao 1º lote de Questionamentos

Relatório Comissão de Licitação - Envelope 3 - Documentos de Habilitação

Decisão de Julgamento de Habilitação

Publicação - Ato de Retomada de processo e Decisão de Julgamento de Habilitação

Ata de Recebimento dos envelopes

Portaria IEF nº 28, de  16 de maio de 2024 - alteração Gestão e Fiscalização Contratual