Serviços IEF

Neste espaço estão relacionados todos os serviços oferecidos pelo Instituto Estadual de Florestas no Portal MG. Clique no nome do serviço para obter mais informações sobre cada um deles.

• Alterar a titularidade de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
• Cadastrar Unidades de Conservação municipais no programa ICMS Ecológico (subcritério Unidades de Conservação)

• Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)

• Formalizar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA/MG)

• Obter análise de Comprovação Anual de Suprimento (CAS) e Obter análise de Plano de Suprimento Sustentável (PSS)

• Obter autorização de criador amador de passeriformes

• Obter autorização de manejo de fauna silvestre terrestre emergencial

• Obter autorização de uso de imagens em Unidades de Conservação estaduais (UC)

• Obter autorização de uso e manejo de fauna silvestre nativa e exótica em cativeiro

• Obter autorização para manejo de biodiversidade aquática (regularização ambiental)

• Obter autorização para realização de torneio de canto de passeriformes

• Obter certidão de registro de atividades ligadas à fauna aquática

• Obter certidão de registro de atividades ligadas à flora

• Obter certidões negativas de débitos de Autos de Infração

• Obter Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA)

• Obter licença para pesca amadora

• Obter licença para pesca científica

• Obter licença para pesca desportiva

• Obter reconhecimento de limites de imóveis com Unidades de Conservação estaduais

• Obter registro de pescador profissional

• Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização

• Obter regularização para colheita e comercialização de florestas plantadas

• Obter resposta a pedidos, oferecimentos e informações diversas (externo) apresentados

• Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (SNUC)

• Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental por empreendimentos minerários conforme Lei Estadual nº 20.922/2013
• Obter Guia de Controle Ambiental
• Obter homologação de Pátio Avulso no DOF+ Rastreabilidade
• Obter cadastro de área de soltura de animais silvestres

• Registrar e cadastrar informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR)
  
• Registrar proposta para parceria na gestão de Centro de Triagens de Animais Silvestres no Estado de Minas Gerais

• Requerer análise de Plano de Manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)

• Requerer doação de mudas para atividades com finalidades socioeducativas

• Requerer doação simplificada de mudas

• Requerer e, ou, obter renovação ou cancelamento de autorização para realização de Pesquisa Científica, Aula de Campo e Visita Técnica em Unidades de Conservação

• Requerer Fomento Florestal

• Solicitar a realização de eventos nas Unidades de Conservação estaduais

• Solicitar autorização para Queima Controlada

• Solicitar avaliação anual de Unidades de Conservação referente ao programa ICMS Ecológico (subcritério Unidades de Conservação)

• Solicitar Declaração para Restituição de Taxas IEF ​​​​​​​
• Submeter artigo científico para publicação no Boletim Técnico Científico MG.Biota

• Obter autorização de manejo de fauna terrestre em área de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado

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Avaliação de Serviços do IEF
Aqui você pode avaliar os serviços oferecidos pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF.
Clique no nome do serviço para fazer a avaliação.

Obter Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (DAIA)
Obter autorização de manejo de fauna silvestre terrestre emergencial
Obter autorização de manejo de fauna terrestre em área de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado
Obter autorização de uso e manejo de fauna silvestre nativa e exótica em cativeiro
Obter regularização para colheita e comercialização de florestas plantadas
Registrar e cadastrar informações sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR)