Documentos Importantes

 

Nesta página estão disponíveis os Termos de Referência, Termos de Responsabilidade e demais documentos institucionais necessários para a formalização de processos de intervenção ambiental, em conformidade com a legislação e procedimentos do órgão. Ressalta -se que as informações aqui apresentadas podem ser alteradas a qualquer momento, em decorrência de atualizações normativas, procedimentais ou institucionais.

Esta seção reúne:

• Modelos para estudos e projetos (Projetos de Intervenção Ambiental, Planos de Manejo, Recomposição de Áreas Degradadas, entre outros);

• Termos de responsabilidade e compromissos exigidos para protocolos e autorizações;

• Planilhas e formulários-padrão para registro de informações (inventário arbóreo, relatórios de fauna, etc.);

• Documentos de suporte para autorizações.