Consulta e Audiência Pública do Parque Estadual do Biribiri - PEBI

ABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO NO PARQUE ESTADUAL DO BIRIBIRI

O Instituto Estadual de Florestas faz saber que está aberta entre os dias 09/01/2026 e 10/03/2026 a Consulta Pública para conhecimento e análise da minuta do edital e seus anexos referentes ao futuro processo de celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados no Parque Estadual do Biribiri, localizado no município de Diamantina, Minas Gerais. 

As minutas de edital e contrato, bem como demais documentos de referência, estão disponíveis a seguir. 

Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES. A data limite para as contribuições é 10 de março de 2026. 

Torna-se pública também a realização de Audiência Pública, para apresentação e discussão desta licitação, a se realizar no dia 24/02/2026, com início às 16 horas, no Auditório 104, Pavilhão de auditórios, localizado no Campus JK/UFVJM, Rodovia MGT 367 - Km 583 - nº 5000, Diamantina/Alto da Jacuba - Minas Gerais, ficando convidados todos os interessados.

A audiência pública será realizada em modalidade presencial e virtual e o regulamento para participação no evento será disponibilizado em breve neste site. As contribuições recebidas na audiência pública e no processo de consulta pública serão analisadas pela equipe do Estado e o relatório contendo as respostas será publicado neste site. Os documentos que foram disponibilizados para consulta pública encontram-se a seguir.

1 Documentos Editalícios
  Minuta de Edital
ANEXO I Glossário
ANEXO II Modelos de Licitação;
ANEXO III Minuta de CONTRATO
ANEXO A1 Caracterização da Área do PE BIRIBIRI
ANEXO A2 ÁREA DA CONCESSÃO
ANEXO B Caderno de Encargos da CONCESSIONÁRIA;
Apêndice 1 do ANEXO B Normas de Uso da Imagem do PE BIRIBIRI; 
Apêndice 2 do ANEXO B Normas de Visitação e Uso do PE BIRIBIRI
Apêndice 3 do ANEXO B Cronograma de Encargos do PE BIRIBIRI
ANEXO C SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
ANEXO D Atos constitutivos da CONCESSIONÁRIA (Não se aplica documento no momento)
ANEXO IV Plano de Negócios Referencial PE BIRIBIRI; 
Apêndice 1 ao ANEXO IV Modelo Econômico-Financeiro;
2 Documentos complementares e de referência
2.1 Plano de Manejo
2.2 Plano de Uso Público

 

Consulta e Audiência pública
Aviso de abertura de consulta e audiência pública

Regulamento de Audiência Pública

Regulamento do Roadshow