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Instituto Estadual de Florestas - IEF

Pesca Amadora

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“...aí, vai, pescador, filho do vento, irmão da aurora
És tão belo que nem sei se existes, pescador!
Teu rosto tem rugas para o mar onde deságua
O pranto com que matas a sede de amor do mar!...”

(Vinicius de Moraes, 1946)

 

 

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Foto: Evandro Rodney

 

 

A Pesca Amadora tem a finalidade de lazer ou recreação, sendo permitido o uso de linha de mão ou linha larga, anzol, chumbada, linha, vara ou caniço, munidos de (molinete, carretilha ou similar) e iscas artificiais ou naturais. O uso de anzol múltiplo (Garatéia) só é permitido acoplado em iscas artificiais.

A pesca amadora subdivide-se em três subcategorias: embarcada, desembarcada e subaquática.

A pesca subaquática só é permitida no horário das 06:00h às 18:00h e, das 07:00h às 19:00h no horário de verão, salvo as áreas com restrições específicas, conforme legislação vigente.

A prática de Pesca Subaquática envolve riscos para si e para outros e deve ser praticada com muita responsabilidade e cautela. Ao solicitar sua carteira, você está declarando estar ciente dos riscos e capacitado para sua prática.

É permitido para a pesca subaquática o uso de arbalete, arma pneumática e fisga, sendo vedado o emprego de equipamento autônomo de respiração.

 

Emitir Carteira de Pesca Amadora

 

Fique atento!
A carteira de pesca amadora é obrigatória para o exercício da pesca, estando o pescador, sem a licença, sujeito a atuação, multa e apreensão de seu material.

A carteira tem validade de 1 ano a partir da data de autenticação bancária e deve ser portada juntamente com o comprovante de pagamento.

O limite para captura e transporte por pescador é de 10 kg (dez quilogramas) mais um exemplar, conforme a tabela (abaixo) de tamanhos mínimos permitidos.

É proibida a comercialização (venda) do pescado por parte do pescador amador.

Devem ser observadas também as restrições durante o período de defeso (Piracema).

Nas Unidades de Conservação estaduais é proibida em qualquer modalidade de pesca, exceto Pesquisa Científica devidamente autorizada

 

Das Isenções:

Para menores de 12 anos, homens maiores de 65 anos, mulheres maiores de 60 anos e aposentados, a carteira é gratuita.

Para esses casos, a carteira não é emitida on-line, devendo ser solicitada pessoalmente em uma das unidades de atendimento do Sisema. É preciso apresentar os documentos a seguir para comprovar o direito à isenção da taxa.

 

Documentos necessários para isentos (original e cópia):

Menores de 12 anos:

1 - Certidão de Nascimento;

2 - RG ou CPF do responsável legal;

3 - Autorização do responsável legal

 

Aposentados, homens maiores de 65 anos e mulheres maiores de 60 anos:

1 - RG e CPF;

2 - Comprovante de aposentadoria, no caso de aposentado.

Locais de atendimento para Isentos: unidades de atendimento do Sisema.

Siga a Cartilha de Pesca Legal

 

Outras informações:

Tamanhos Mínimos para Pesca

Espécies de Peixes Ameaçados Proibidos para Pesca

 

NÃO HÁ EMISSÃO DE CARTEIRA DE PESCA AMADORA NA CIDADE ADMINISTRATIVA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

Informações: 155, opção 7

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