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. A presença dos animais provoca a destruição de matas ciliares e os dados do IEF revelam relação com incêndios criminosos

 

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) iniciou ações para coibir a soltura de animais de grande porte (cavalos, bois, vacas, entre outros) no Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, numa ação inédita em Minas Gerais. A prática é proibida já que se trata de uma área protegida por lei, e a soltura de animais dentro da área  constitui crime ambiental e provoca diversos impactos à flora, fauna, aos solos e recursos hídricos.

 

O gerente do Parque, Rodrigo Zeller, explica que entre os impactos aos recursos naturais, está o surgimento de focos de incêndios florestais nos locais onde os animais são soltos. “Outros aspectos são o pisoteio de solos frágeis, de matas ciliares, além de interferir na fauna silvestre”, explica.

 

“A partir de dezembro de 2022, o IEF iniciará a execução de um procedimento de recolhimento de animais no interior da área protegida, por tempo indeterminado, e incluindo a aplicação de multas administrativas relativas à legislação ambiental e agropecuária, além da possibilidade de processos criminais e outros cabíveis”, explica Rodrigo Zeller.

 

O procedimento será promovido pelo IEF em parceria com o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), a Polícia Militar de Meio Ambiente, a Polícia Civil, a Prefeitura Municipal de Diamantina, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/Parque Nacional das Sempre-Vivas), a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Ministério Público Estadual.

 

Outra parceria que viabilizará a ação é o Projeto Copaibas que permitirá a contratação de cavaleiros para conduzir os animais encontrados, além de veículos para o transporte. O trabalho é fruto de um acordo com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com recursos Agência Norueguesa para Desenvolvimento e Cooperações (Norwegian Agency for Development Cooperations - Norad), por meio do Ministério das Relações Exteriores da Noruega (Norwegian Ministry of Foreign Affairs – MFA) que originou o “Projeto Copaíbas - Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado”.

 

Os proprietários dos animais encontrados no Parque terão até dezembro para retirá-los  voluntariamente, mantendo-os dentro de sua propriedade, sob pena de aplicação de multas. No caso de um rebanho de cinco animais apreendidos, por exemplo, a soma das multas será de R$ 2.538,60 em casos mais leves, mas poderá passar de R$ 5 mil, dependendo da situação, para que os animais sejam então liberados aos donos.

 

Mais informações podem ser obtidas na sede administrativa do parque (Avenida da Saudade, 335, bairro Centro, Diamantina-MG), por telefone (38 3532-6698) ou por e-mail ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ).

 

PIONEIRISMO

 

O coordenador regional do IMA, Miguel Pinto da Silva, explica que a ação é pioneira. “O IMA fará o levantamento e diagnóstico dos cadastros de produtores rurais e explorações pecuárias nas limitações do Parque Estadual do Biribiri”, afirma.  “Antes disso, o IMA e as instituições parceiras realizarão ações educativas de cadastro e regularização dos bovinos e equinos dos produtores que mantém gado nas proximidades do Biribiri”, explica.

 

Já o secretário de Agropecuária e Meio Ambiente de Diamantina, Edilson de Almeida, explica que a prefeitura já realiza a captura de animais de grande porte desde 2008. “São os animais que ficam soltos em ruas”, observa. “Recolhidos, eles são enviados para uma propriedade rural e é esse o papel da Prefeitura nessa parceria com o Parque Estadual do Biribiri que é a guarda dos animais”, completa.

 

CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL

 

A primeira ação das instituições envolvidas é informar a população de que a soltura de criações no parque é crime e provoca vários problemas ambientais. “Estamos realizando um trabalho extenso de divulgação dessa questão do gado no parque junto a moradores e vizinhos, providenciando comunicados oficiais para veicular em rádios, redes sociais e em aplicativos de mensagens. Nós queremos evitar a apreensão dos animais, dando a oportunidade para as pessoas retirarem voluntariamente”, afirma o gerente do parque. Somente após este período de mobilização e divulgação que será iniciado o procedimento de recolhimento  pelo IEF e instituições parceiras.

 

O PARQUE

 

O Parque Estadual do Biribiri está localizado na porção central da Serra do Espinhaço, região reconhecida como Reserva da Biosfera, pela Unesco em 2005, inserido no bioma do Cerrado com cerca de 17 mil hectares de área.  A unidade de conservação possui fauna e flora bastante diversificada sendo que muitas de suas espécies estão entre aquelas consideradas ameaçadas de extinção, tais como: lobo-guará, sussuarana, veado, sempre-vivas, orquídeas, bromélias, canelas-de-ema, dentre outras. Nos locais de afloramento rochoso, com altitude acima dos 900 metros em relação ao nível do mar, há ocorrência da fitofisionomia de campos rupestres que se destacam por acolher muitas espécies que não são encontradas em outros locais[1] .

O Biribiri é um dos parque estaduais mais visitados de Minas Gerais, recebendo mais de 70 mil pessoas por ano. A undiade é uma engrenagem fundamental do turismo regional, e movimenta a economia do município de Diamantina. Quase metade dos visitantes são moradores da própria região, ressaltando o valor da área natural para o lazer e bem-estar da população local. A gestão do parque ocorre de forma participativa, por diversas parcerias com outras instituições e sociedade civil.

 

Ascom/Sisema