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Instituto Estadual de Florestas - IEF

Unidades de Conservação em Minas protegem mais de 2 milhões de hectares

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Foto: Evandro Rodney
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O Parque Estadual do Rio Doce foi a primeira unidade conservação criada em Minas Gerais, em 1944

No momento de sua criação, em 1962, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) já assumiu um importante compromisso relacionado à gestão das unidades de conservação em Minas Gerais. O então chamado Parque Florestal do Rio Doce, unidade de conservação criada em 1944, passou a ser administrada pelo Instituto. Atualmente, a identificação, a criação e a implantação de áreas protegidas continuam sendo atribuições do Instituto Estadual de Florestas. Hoje, são administradas 94 UCs em território mineiro.


Em 10 categorias de unidades de conservação e áreas protegidas, o IEF é responsável pela gestão de 42 Parque Estaduais, 2 Reservas Biológicas, 10 Estações Ecológicas, 15 Monumentos Naturais, 6 Reservas de Vida Silvestre, 16 Áreas de Proteção Ambiental, 2 Florestas Estaduais e 1 Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Juntas, essas 75 unidades de proteção integral e 19 de uso sustentável, garantem a proteção de 2,338 milhões de hectares nos três biomas existentes em Minas Gerais: Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica.


As categorias de unidades de conservação seguem a Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A Lei Federal define unidade de conservação como “o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.”


O SNUC define duas categorias básicas de unidades de conservação: de Proteção Integral e de Uso Sustentável. As de proteção integral tem como objetivo preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais. Já as de uso sustentável têm como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais.


Implantação


“Após a criação da unidade de conservação, existem passos a serem seguidos. É necessário a designação de um responsável (gerente) para o andamento de atividades, como a formação do Conselho Consultivo”, observa o diretor interino de Unidades de Conservação do IEF, Cezar Augusto Fonseca e Cruz. Esse grupo de pessoas, que tem relação com o cotidiano da unidade de conservação, é responsável por avaliar as ações que acontecem no interior e no entorno da unidade de conservação.


Atualmente, a maioria das unidades de conservação tem conselhos consultivos constituídos. Do total de 94 reservas ambientais sob administração do IEF, 76 já tem o colegiado atuando e 18 ainda precisam formar o Conselho.


Cezar Augusto Fonseca e Cruz lembra que outra parte importante da gestão de uma UC é a elaboração do Plano de Manejo. Esse documento lista as atividades que podem ser desenvolvidas na área de preservação, como visitação, instalação de infraestrutura, dentre outras. Atualmente, o IEF utiliza uma metodologia adotada pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) que é mais rápida e mais econômica para elaboração de seus planos de manejo. Atualmente, 47 unidades de conservação já têm seu plano de manejo elaborado e 16 estão em construção.


Visitação


A visitação em qualquer unidade de conservação está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo IEF e àquelas previstas no regulamento da unidade. A pesquisa científica nas unidades de conservação depende de autorização prévia do IEF e também está sujeita à condições e restrições impostas pelo Instituto. Cezar Augusto Cruz observa que os Parques Estaduais são as principais áreas procurados pelos turistas em Minas Gerais.


Os Parques Estaduais que possuem infraestrutura para receber visitantes são: BiribiriIbitipocaItacolomiLapa GrandeMata do LimoeiroNova BadenPau FuradoPico do ItambéRio DoceRio PretoSerra das ArarasSerra do BrigadeiroSerra do IntendenteSerra do PapagaioSerra do Rola MoçaSerra Nova e TalhadoSerra Verde e Sumidouro


Além do Parques, alguns Monumentos Naturais também atraem muito a atenção dos turistas. É o caso do Peter Lund, em Cordisburgo, onde está localizada a Gruta de Maquiné. Outro é o da Gruta Rei do Mato, onde fica a gruta de mesmo nome que, juntamente com o Parque Estadual do Sumidouro, formam a Rota das Grutas Peter Lund.


RPPNs


Um importante reforço na preservação de áreas em Minas Gerais são as Reservas Particulares do Patrimônio Natural. São espaços que os proprietários decidiram transformar em áreas protegidas. Minas é o estado que tem mais RPPNs no Brasil, com 267 reservas reconhecidas pelo IEF. Elas somam um total de cerca de 95 mil hectares em área protegida.


Emerson Gomes
Ascom/Sisema

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