Foto: IEF/Divulgação
Reunião para revisão do Plano de Manejo do Monumento Natural Gruta Rei do Mato aconteceu virtualmente de forma participativa
O Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato foi revisado por meio de oficinas realizadas de 13 a 20 de novembro. Administrada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), a unidade de conservação já tinha seu Plano de Manejo aprovado desde 2012, mas, conforme Lei Federal 9.985/2000, o documento deve ser revisado sempre que necessário. Durante este processo, foram revistos aspectos relacionados aos programas de gestão, principalmente de uso público, bem como seu zoneamento interno, com definição de regras específicas, a fim de proporcionar os meios e as condições para que os objetivos da unidade de conservação possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz.
Por meio de acordo firmado entre o IEF e a Companhia Nacional de Cimento, foi contratada a empresa Ecosoul: planejamento, consultoria e soluções ambientais, para a construção e condução das atividades referentes à revisão do Plano, na qual foram consideradas as premissas e orientações trazidas no “Roteiro Metodológico para Elaboração e Revisão de Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais”, elaborado em 2018 pelo InstitutoChico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e adotada pelo IEF.
A principal vantagem de desenvolver e adotar essa metodologia é a oportunidade de integrar e coordenar todos os tipos e níveis de planos: estratégico, tático e operacional, e tomar decisões a partir de um entendimento comum e participativo dos atores envolvidos, sobre o que é mais importante para a unidade de conservação.
MÉTODO
A nova metodologia de elaboração dos planos de manejo atende à necessidade de planejamento das UCs em nível estratégico e estabelece uma abordagem objetiva e unificada, amparada no princípio do manejo adaptativo. Assim, o processo de elaboração e de revisão dos planos de manejo torna-se mais eficiente em relação ao tempo de duração e aos recursos financeiros e humanos dispendidos. Além disso, propicia a padronização para que todas as UCs tenham os planos de manejo com a mesma linguagem e padrão de qualidade.
A estrutura metodológica baseia-se no Foundation Document Yellowstone National Park do Serviço Nacional de Parques dos Estados Unidos. Este método apresenta uma pirâmide, construída com a identificação e elaboração dos seguintes aspectos: Declaração de propósito; Declarações de significância; Recursos e valores fundamentais; Zoneamento; Atos legais e administrativos; Normas Gerais.
Além desses itens, são tratados temas para interpretação ambiental, a necessidade de dados sobre a UC, planejamentos específicos e o atlas da UC. O plano de manejo deve ser baseadoem uma ampla gama de informações e conhecimentos já gerados sobre a unidade de conservação e entorno, bem como no conhecimento dos diversos atores envolvidos com a UC.
FORTALECIMENTO
Maria Honorina Pereira Rocha, gerente do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato frisou que a revisão do plano de manejo é fundamental para planejar cada um dos programas que vão, desde o uso público, proteção, integração com o entorno, regularização fundiária e recuperação de áreas degradadas, até as pressões sofridas no entorno da UC.
“Essa revisão reforça a busca por normas e procedimentos que visem a ampliação das áreas de uso público, valorizando ainda mais o seu patrimônio espeleológico e arqueológico, além da importância de se preservar com o uso sustentável”, disse.
Para a sócia consultora da Ecosoul, Patrícia Reis, é uma grande alegria poder contribuir com o fortalecimento das unidades de conservação estaduais. “Foi um desafio e prazer trabalhar de forma inovadora com um processo participativo e adaptado à realidade que estamos vivendo. Os objetivos de todos os encontros foram cumpridos e esse resultado se dá a partir do envolvimento e dedicação de todos os participantes”, explicou.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
