Envio do Fator de Qualidade para ICMS Ecológico se pode ser feito até abril

Qua, 13 de Fevereiro de 2019 17:15

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Foto:Evandro Rodney

rola moça foto dentro

O Parque Estadual da Serra do Rola-Moça  é o terceiro maior em área urbana do país

 

Conforme a Deliberação Normativa Copam Nº 086, de 17 de junho de 2005, as informações e documentação que comprovam o Fator de Qualidade devem ser atualizadas anualmente.

 

O formulário, a documentação e a anotação de responsabilidade técnica de obras e serviços (ART) do responsável técnico (devidamente paga) devem ser enviados, individualmente, pelos município.

 

Os documentos devem ser direcionados à Diretoria de Unidade de Conservação do IEF, aos cuidados da Gerência de Criação e Implantação de Áreas Protegidas (GCIAP). O endereço é Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Prédio Minas – 1º andar - Bairro Serra Verde – BH/MG- CEP: 31.630-900.

 

Para ter acesso ao formulário, clique aqui.