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Instituto Estadual de Florestas - IEF

Seminário debate criação de legislação para Sistemas Agroflorestais

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O Instituto Estadual de Florestas (IEF), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais (SEDA) e a Articulação Mineira de Agroecologia (AMA), realizaram, nos dias 10 e 11 de agosto, o Seminário “Sistemas Agroflorestais como Instrumento para a Recuperação Ambiental: Um olhar sobre Minas Gerais”. O objetivo foi fortalecer e incentivar o uso e manejo do modelo como instrumento para a recuperação ambiental em Minas Gerais.


O Seminário teve como objetivo ampliar o diálogo com diferentes segmentos da sociedade civil para a elaboração de uma legislação específica referente ao Sistema Agroflorestal (SAF). As apresentações trataram dos temas: “Agricultura Sintrópica, Recuperação Ambiental e legislação”, “Sistemas Agroflorestais e Recuperação Ambiental no Cerrado e Semiárido” e “Sistemas Agroflorestais e Recuperação Ambiental na Mata Atlântica”.


A atividade foi realizada no Campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Cidade Administrativa de Minas Gerais. Ela é decorrente de um Grupo de Trabalho Interinstitucional criado para construir normas para regulamentar o uso e manejo desse modelo de produção nas Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais (RL). “O ponto mais importante é inserir o elemento socioeconômico para fins de restauração e conservação ambiental”, explica a gerente do Bioma Mata Atlântica do IEF, Juliana Chaves.


De acordo com o superintendente de Apoio à Regularização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Antônio Malard, o evento possibilitou uma discussão com os setores envolvidos no tema: poder público, produtores rurais, academia, entre outros. “Já está comprovado que os SAFs proporcionam melhor produtividade e conservação do meio ambiente e também possui grande potencial de recuperação de áreas degradadas”, disse.


Legislação


Na segunda etapa do evento, na Cidade Administrativa, foram formados cinco grupos de trabalho que se orientaram pelos seguintes focos temáticos: “Cerrado e semiárido”, “Mata Atlântica” e “Aparato legal, político e institucional”. Entre os participantes estiveram presentes pesquisadores, gestores públicos, agricultores familiares, representantes de organizações não governamentais.


Foto: Janice Drumond
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Grupos de trabalho discutiram propostas para legislação para Sistemas Agroflorestais


Segundo a analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Joselaine Ribeiro, a ideia é propor uma norma que oriente a ocupação das APPs e promova a restauração dos processos ecológicos nessas áreas, conforme estabelecido no novo código florestal. “Todo o trabalho tem de ser concomitante à integração do agricultor nesses espaços”, completou.


SAFs


As SAFs são sistemas de produção construídos com base em princípios ecológicos das florestas naturais e valores socioculturais regionais e representam uma ótima ferramenta para a recuperação ambiental, integrando produção de alimentos saudáveis com proteção e reestabelecimento de processos e serviços ecológicos e ecossistêmicos.


Conforme o produtor agroecológico, Romualdo Macedo, a atividade tem sido bastante positiva, pois se trata de um estilo de agricultura menos agressivo ao meio ambiente. “Elas promovem a inclusão social e proporcionam melhores condições econômicas aos agricultores. Significa trabalhar dentro do meio ambiente, preservando o equilíbrio entre nutrientes, solo, planta, água e animais e continuar tirando alimentos da terra sem esgotar os recursos naturais”, afirmou.


Romualdo completou, ainda, que é preciso ampliar a agroecologia no Brasil para que possamos produzir e consumir de forma integrada, restabelecendo o equilíbrio nas relações homem e natureza e indicando uma agricultura sem destruição do meio ambiente. “Isso exige uma mudança de hábitos alimentares, culturais e sociais”, observou.

 

Wilma Gomes
Ascom/Sisema

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