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Instituto Estadual de Florestas - IEF

Licença para campeonato de pesca desportiva

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A realização de campeonatos ou torneios de pesca somente é permitida com autorização do IEF. A licença é emitida para a entidade promotora do evento, e não para pessoas físicas. Todos os participantes do campeonato também devem ter a carteira para pesca amadora. O documento emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura também é válido.

A autorização para o campeonato pode ser solicitada pela entidade promotora ao Núcleo da Pesca, Diretoria de Pesquisa e Proteção à Biodiversidade, IEF, mediante apresentação dos documentos abaixo relacionados.

Telefone: (31) 3915 1334
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.


Documentos necessários (cópia):
1 – Razão social e CNPJ;
2 – Regulamento do torneiro de pesca.

Valor da Taxa: Gratuita (até 28/03/18)

 

Informamos que em função da publicação da Lei 22.796 de 28/12/2017, a partir do dia 29/03/2018 o valor da licença de Pesca Desportiva dependerá do recolhimento de Taxa de Expediente com o seguinte valor:


Licença de Pesca Desportiva: R$169,08


Para orientações gerais, CLIQUE AQUI.

 

Para acessar gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e efetuar o pagamento da Taxa de Expediente, CLIQUE AQUI.

 

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