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Instituto Estadual de Florestas - IEF

Pesquisa Científica (Atualização 24/04/2018)

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As informações obtidas através da pesquisa científica tem como objetivo incrementar o conhecimento sobre a biota e o ambiente mineiro, subsidiando, por exemplo, a elaboração dos planos de manejo das Unidades de Conservação (UC), assegurando a conservação de sua biodiversidade através do controle da evasão de recursos bióticos e abióticos, e buscando recursos financeiros diretos e indiretos para preservação e conservação, contribuindo para a evolução do conhecimento da biodiversidade e dos atributos sociais no Estado de Minas.

 

Para se realizar uma pesquisa científica, aulas de campo e visita técnica em Unidades de Conservação em Minas Gerais (UCs), além das pesquisas científicas com flora nativa fora das UCs, é necessária uma autorização via Instituto Estadual de Florestas (IEF). Este procedimento é uma maneira de se avaliar se a metodologia utilizada irá causar impactos para a biodiversidade.

 

Também compete ao IEF indicar as linhas de pesquisas prioritárias no interior da Unidade de Conservação, definindo os trabalhos a serem desenvolvidos de forma a incrementar o conhecimento dos patrimônios natural e sociocultural.


A autorização deverá ser autenticada pelo(s) gerente(s) da(s) Unidade(s) de Conservação. Em áreas fora de UC, o pesquisador deverá obter ainda a autorização do proprietário da área.

 

Para desenvolver projetos de pesquisas científicas os interessados devem seguir a regulamentação do IEF. Nela estão indicados os procedimentos para solicitação de autorização, prazos de entrega de relatórios e demais orientações.

 

Valor da Taxa de Autorização: Gratuita

 

INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS INICIANTES

 

Projetos protocolados com documentação incompleta serão analisados e, após análise, as solicitações para complementação e atendimento às considerações serão enviadas por e-mail. Após envio, conforme Art. 24 § 2º da Portaria 130 de 2017, o pesquisador terá prazo de 90 dias para apresentar a documentação solicitada. Vencido o prazo, o projeto será arquivado, sendo necessário submeter nova documentação.
Para que o e-mail não caia na caixa de “spam”, sugerimos adicionar em seus contatos o nosso endereço eletrônico: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

 
INFORMAÇÕES AO ORIENTADOR E PESQUISADOR RESPONSÁVEL

 

Os orientadores e pesquisadores que possuírem pendências de projetos realizados nas UCs estaduais ficarão impossibilitados de realizar novos projetos de pesquisa até sua regularização, conforme Art 36º da Portaria de Pesquisa 130 de 2017. Quando houver pendências, o pesquisador será comunicado através de ofício e a documentação encaminhada será arquivada, sendo necessário submeter nova documentação.

 

Perguntas frequentes

 

Passo a passo:

 

1. Consultar orientações para realização de pesquisa;

2. Documento de Arrecadação Estadual –DAE com o comprovante de pagamento, tratando-se de pesquisa científica com fauna aquática e coleta e transporte de material botânico (individuo inteiro) de Instituições Privadas, de acordo com a Lei de Taxas 22.796 de 2017.

3. Preencher, anexar e assinar a documentação de acordo com a atividade a ser desenvolvida;

4. Enviar a documentação para o IEF/GPROP, através dos Correios, 90 dias antes das atividades;

5. Aguardar a Emissão da Autorização pelo IEF/GPROP;

6. De posse da Autorização, entrar em contato com o Gerente da UC para agendar a atividade e, caso necessário, obter as anuências previstas em outros instrumentos legais, bem como o consentimento do responsável pela área;

7. Após vencimento da autorização, enviar à GPROP/IEF:


Conclusão, prorrogação ou cancelamento de projetos e atividades

 

Como Realizar

Pesquisa Científica em Unidade de Conservação Estadual


•  Pesquisa científica (com ou sem coleta/captura);
 
Pesquisa Científica fora de Unidade de Conservação Estadual

•    Pesquisa científica com coleta botânica fora de Unidade de Conservação Estadual;

Outros

•    Pesca científica – subcategorias inventariamento, peixamento e manejo.

Outras informações sobre Projetos e Pesquisas em Minas Gerais:
 
Planilha de Espécie

Tem por objetivo alimentar o sistema de informação biológico do Estado de Minas Gerias, possibilitando aos pesquisadores que relatem os registros de ocorrência de táxons. Encontra-se disponibilizada no formato “Excel” e não poderá ter colunas alteradas. Deve ser preenchida durante o desenvolvimento da pesquisa e entregue após a conclusão do projeto.

Sugestões de pesquisas prioritárias em Unidades de Conservação;

Portaria 130/2017 : regulamenta a pesquisa científica em Unidades de Conservação de Minas Gerais
 
Instrução de serviço 01/2013: regulamenta a coleta e transporte de material botânico em Minas Gerais;

Lei 20922/2013: Lei Florestal Mineira;
 

Portaria 04/2018: dispõe sobre a regulamentação do processo de autorização para uso imagens em Unidades de Conservação administradas pelo IEF 

 

Portaria 120/2017: Estabelece normas e diretrizes para o uso público nas Unidades de Conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências.

 

Decreto nº44.844/2008: Tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos


Planos de manejo de Unidades de Conservação.

Boletins Informativos sobre Projetos e Pesquisas

2017

Consulta às pesquisas concluídas:

Biblioteca digital do SISEMA http://servicos.meioambiente.mg.gov.br/sophia_web/index.html


Endereço para envio da Documentação:
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Instituto Estadual de Florestas - Gabinete

Assessoria de Programas e Projetos Especiais - ASPROP
Edifício Minas – 1º andar – Mesas: 01-290
Rodovia João Paulo II, 4143 – Bairro Serra Verde
Belo Horizonte – MG – CEP: 31630-900



Dúvidas e Informações:
Telefones: (31) 3915-1326
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