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Instituto Estadual de Florestas - IEF

Consulta e Audiência Pública da Concessão dos Parques Estaduais do Ibitipoca e Itacolomi

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ABERTURA DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EDITAL PARA LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DO PARQUE ESTADUAL DO ITACOLOMI E DO PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA

O Instituto Estadual de Florestas faz saber que está aberta até 14/02/2022 a consulta pública para conhecimento e análise da minuta do edital e seus anexos referentes ao futuro processo de licitação na modalidade concorrência, a ser julgado pelo critério de maior oferta de outorga fixa pela concessão a ser paga ao poder concedente, para a seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem implantados no Parque Estadual do Ibitipoca e no Parque Estadual do Itacolomi, localizadas no Estado de Minas Gerais. As minutas de edital e contrato, bem como os estudos do projeto, estão disponíveis neste sítio eletrônico.


Os interessados deverão realizar contribuições mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES. A data limite para as contribuições é 14 de fevereiro de 2022.

Torna-se pública a realização de Audiência Pública, para apresentação e discussão desta licitação, a se realizar no dia 08/02/2022, no Hotel Serra do Ibitipoca, localizado no endereço Fazenda Tanque, s/nº Estrada para o Parque, 2 km, Lima Duarte/MG, CEP 36144-000, com início às 10 horas, e no dia 09/02/2022, no Parque Estadual do Itacolomi, localizado na BR 356, km 97.6, Ouro Preto/MG, CEP 35.400-000, auditório, com início às 14 horas, ficando convidados todos os interessados. As audiências públicas serão realizadas em modalidade presencial e virtual. As demais informações pertinentes serão disponibilizadas abaixo.

 

Publicação - Aviso de Abertura de Consulta e Audiência Pública

 

1- Plano de Negócios Referencial · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

 

1.1 - Anexo I do Plano de Negócios Referencial - Modelo Econômico-Financeiro · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

 

2 - Minuta de Edital · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

 

2.1 - Anexo III do Edital - Minuta de Contrato · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

 

2.1.1 - Anexo A1 do Contrato - Caracterização do PE Ibitipoca e Entorno

 

2.1.1.1 - Apêndice 1 do Anexo A1 do Contrato - Plano de Manejo do Parque Estadual do Ibitipoca

 

2.1.1.2 - Apêndice 2 do Anexo A1 do Contrato – TAC com Ministério Público

 

2.1.1.3 - Apêndice 3 do Anexo A1 do Contrato – Lei de criação do PE Ibitipoca

 

2.1.1.4 - Apêndice 4 do Anexo A1 do Contrato – Portaria de Credenciamento de Condutores de Visitantes no Parque

 

2.1.1.5 - Apêndice 5 do Anexo A1 do Contrato - Documentação de Tombamento IEPHA

 

2.1.1.6 - *Os arquivos deste item estão em ambiente seguro, ainda que externo ao site do IEF, e podem ser acessados no link a seguir : Apêndice 6 do Anexo A1 do Contrato – Projetos Existentes e Propostos


2.1.1.7 - Apêndice 7 do Anexo A1 do Contrato - Documentos ETE

 

2.1.1.8 - Apêndice 8 do Anexo A1 do Contrato - Manual de manutenção dos edifícios

 

2.1.1.9 - Apêndice 9 do Anexo A1 e Apêndice 8 do Anexo A2 do Contrato - Manuais de Manutenção IEF

 

2.1.2 - Anexo A2 do Contrato - Caracterização do PE Itacolomi e Entorno

 

2.1.2.1 - Apêndice 1 do Anexo A2 do Contrato - Plano de Manejo do Parque Estadual do Itacolomi

 

2.1.2.2 - Apêndice 2 do Anexo A2 do Contrato – Termo de Compromisso Vale S.A. de compensação florestal

 

2.1.2.3 - Apêndice 3 do Anexo A2 do Contrato – Documentação de Tombamento IEPHA

 

2.1.2.4 - Apêndice 4 do Anexo A2 do Contrato – Lei de criação do PE Itacolomi

 

2.1.2.5 -*Os arquivos deste item estão em ambiente seguro, ainda que externo ao site do IEF, e podem ser acessados no link a seguir : Apêndice 5 do Anexo A2 do Contrato - Projetos Existentes ou Propostos

 

2.1.2.6 - *Os arquivos deste item estão em ambiente seguro, ainda que externo ao site do IEF, e podem ser acessados no link a seguir: Apêndice 6 do Anexo A2 do Contrato – Projetos Vale S.A

 

2.1.2.7 - Apêndice 7 do Anexo A2 do Contrato – Manual de Manutenção da ETE

 

2.1.3 - Anexo A3 do Contrato - Área da Concessão · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

 

2.1.3.1 - Apêndice 1 do Anexo A3 do Contrato - Escritura e Registro do Parque do Ibitipoca

 

2.1.3.2 - Apêndice 2 do Anexo A3 do Contrato - Registro da Fazenda São José do Manso no PE Itacolomi

 

2.1.3.3 - Apêndice 3 do Anexo A3 do Contrato – Resolução SEAPA arrecadação de terra devoluta do PE Itacolomi

 

2.1.3.4 - Apêndice 4 do Anexo A3 do Contrato - Contrato de Comodato IEF x Novellis área da Portaria e estrada do PE Itacolomi

 

2.1.4 - Anexo B do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

 

2.1.5 - Anexo C do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho · PE Ibitipoca e PE Itacolomi

 

 

 

 

 

 

 

 

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